Prefeitura Municipal de Governador Valadares

Principal
Organograma

Estrutura Organizacional

Veja as unidades que formam a nossa estrutura organizacional e clique sobre elas para obter mais informações. Dados disponibilizados conforme Art. 8º, §1º, inciso I, da Lei 12.527/11.

Estrutura Administrativa

Recolher todos
Expandir todos

Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
IPREM - Instituto de Previdência Municipal
Conselhos Municipais

Informações

Público

Prefeitura Municipal de Governador Valadares

Rua Marechal Floriano, 905, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 32797400

Responsável pela unidade:

Gabinete

E-mail da unidade:

gabinete@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, de 12 às 18h

Descrição:

Prefeitura Municipal de Governador Valadares

Informações

Público

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Rua Quintino Bocaiuva, 41, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010220, Telefone:(33) 32798400

Responsável pela unidade:

Pier Angeli Viana

E-mail da unidade:

diretoriageral@saaegoval.com.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 7 às 18h

Descrição:

Advogada, graduada em Direito pela FADIVALE, atuante em Direito do Trabalho e Direito do Consumidor. Graduada em Administração pela Faculdade de Administração de Governador Valadares. Pós-graduada em Direito Aplicado ao Agronegócio pela PUC Minas. Membro do Tribunal Regional de Ética e Disciplina da OAB. Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo de Trabalho, na 43ª subseção de Governador Valadares.

Informações

Público

IPREM - Instituto de Previdência Municipal

Rua Eduardo Carlos Pereira, 205, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020160, Telefone:(33) 3279-5090

Responsável pela unidade:

Bruno Vilar Rocha de Almeida

Formado em Administração pela UNIPAC em 2017, Formado em Farmácia, curso técnico 2 anos, pela FAGV, 97/98. Atuou durante 22 anos como sócio-gerente da Drogaria Niquinho. Assessor executivo da Braip no período de 2022 a 2023. Experiente em atividades de recursos humanos, comunicação empresarial, processos licitatórios. Suas principais habilidades de gestão estão voltadas para resiliência, liderança, trabalho em equipe e foco.

Competências:

O Gabinete do Prefeito tem como finalidade assistir o Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política, cuidar da sua representação social e política, coordenar o relacionamento como sociedade civil organizada e prover apoio administrativo ao exercício das atribuições do Prefeito, competindo-lhe notadamente: ("Caput" do artigo com redação dada pela lei nº 5767, de 27 de novembro de 2007)

I - organizar e promover o cumprimento da agenda do Prefeito;

II - prestar atendimento ao público, recepcionando autoridades, cidadãos e servidores que demandarem o Gabinete do Prefeito;

III - receber e abrir a correspondência dirigida ao Gabinete do Prefeito e efetuar sua triagem e encaminhamento;

IV - preparar o expediente para despacho do Prefeito;

V - responsabilizar-se pelo arquivamento de atos e de documentos que interessem ao cumprimento das atribuições do Prefeito;

VI - prover os serviços de apoio administrativo e logístico necessários ao funcionamento do Gabinete do Prefeito;

VII - promover a representação politica e social do Prefeito;

VIII - cuidar da preparação e realização de eventos, solenidades e recepções oficiais, articulando-se, para tanto, com a Assessoria de Comunicação Social.

X - coordenar a Ouvidoria do Povo, cujas atribuições são fixadas em lei específica. (Inciso acrescido pela lei nº 5767, de 27 de novembro de 2007)

Informações

Público

Ouvidoria do Município

Rua Dom Pedro II, 244, Sala 35 - Anexo I (Fadivale), Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010090, Telefone:(33) 3271-8928

Responsável pela unidade:

José Maria Pires Coelho

E-mail da unidade:

ouvidoria@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Empresário com ampla experiência no setor industrial e comercial, no Brasil e nos Estados Unidos. Atuou, entre 2020 e 2024, como Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Governador Valadares. Com um histórico profissional diversificado, alia visão empreendedora à expertise em gestão pública.

Competências:

I - Definir, no âmbito da Administração Municipal, as estratégias voltadas para a potencialização dos canais de comunicação direta, mediante os quais os cidadãos locais possam apresentar suas demandas à Administração Municipal;

II - Coordenar as ações da Ouvidoria do Município, liderando o processo de escuta, acolhimento e atendimento, junto à gestão municipal, dos direitos do cidadão, voltando a atenção do Poder Executivo para os problemas enfrentados pela população;

III - Fortalecer o elo entre o cidadão e o Poder Executivo;

IV - Encaminhar, após detido estudo, propostas de transformação das políticas públicas do Município, a partir da apuração das necessidades recorrentes manifestadas pelos cidadãos;

V - Promover e fortalecer ações dialógicas entre os cidadãos e o poder público municipal;

VI - Incentivar, a partir de indicadores objetivos, a promoção de serviços públicos de qualidade, tendo por referência processos de participação popular em que se haja apontado falhas e desafios de melhoras;

VII - Liderar e orientar a equipe de trabalho, especialmente quanto ao atendimento ao público e quanto à prevenção e solução de conflitos.

Informações

Público

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Rua Marechal Floriano, 905, 5º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7493

Responsável pela unidade:

André Teixeira de Araújo

E-mail da unidade:

pgm@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE (2004). Pós-graduado em Direito Público e Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição. Possui mais de 15 anos de experiência atuando como advogado nas áreas de Direito Administrativo, Público, Eleitoral e Civil. Sua trajetória profissional inclui assessoria jurídica em campanhas eleitorais municipais e estaduais. Ocupou o cargo de Analista Jurídico na Prefeitura de Governador Valadares e prestou assessoria jurídica à Câmara Municipal, Prefeituras e ao mandato de Deputado Estadual.

Competências:

Compete a Procuradoria-Geral:

Assessorar e orientar os órgãos da Administração Pública Municipal e seus agentes, especialmente o Prefeito, em questões que reclamem posicionamento jurídico, bem como: ("Caput" do artigo com redação dada pela lei nº Lei Complementar nº 231, de 22/12/2017).

I - representar o Município em juízo, no polo ativo ou passivo, em quaisquer modalidades de ação e de procedimentos judiciais; (Inciso com redação dada pela Lei Complementar nº 231, de 22/12/2017).

II - prestar orientação e emitir pareceres jurídicos; (Inciso com redação dada pela Lei Complementar nº 231, de 22/12/2017).

III - elaborar ou rever minutas de contratos, convênios e instrumentos congêneres, projetos de lei, decretos e demais atos de caráter normativo; (Inciso com redação dada pela Lei Complementar nº 231, de 22/12/2017).

IV - prestar assessoramento ao Prefeito na elaboração de razões de sanção e veto jurídico em projetos de lei; (Inciso com redação dada pela Lei Complementar nº 231, de 22/12/2017).

V - orientar a realização de sindicâncias, inquéritos e de processos administrativos de qualquer natureza; (Inciso com redação dada pela Lei Complementar nº 231, de 22/12/2017).

VI - exercer atividades correlatas, típicas da advocacia. (Inciso com redação dada pela Lei Complementar nº 231, de 22/12/2017).

Informações

Público

Controladoria-Geral do Município

Rua Marechal Floriano, 905, 5º Andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 32797490/ (33) 3279-7495

Responsável pela unidade:

Nilton Porcaro

E-mail da unidade:

controladoria@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12h às 18h

Descrição:

Contador orientado para detalhes, com 30 anos de experiência na manutenção de informações de contabilidade corretas para organizações empresariais de pequeno, médio e grande porte. Possui anos de experiência na preparação de declarações de impostos e atividades dos Livros Diários, Razão e Caixa, além de Balancetes e Balanço. Com capacidades qualitativas e de investigação excepcionais, criação de relatórios financeiros abrangentes e claros. Vasta experiência na abertura, alterações e baixas de empresas em órgãos públicos como JUCEMG, Receita Federal, Receita Estadual e Prefeituras Municipais, bem como em Administração Pública.

Competências:

I - fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município;

II - orientar e assessorar os órgãos da Administração Municipal quanto à observância de normas e procedimentos pertinentes à gestão orçamentária. financeira e patrimonial;

III - propor a adoção de medidas preventivas e corretivas com vistas a assegurar a higidez da gestão financeira e patrimonial;

IV - contribuir para a avaliação da eficácia e da efetividade social e econômica do gasto público.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Governo - SMG

Prefeitura, 4º andar, ., ., ., ., Telefone:(33) 32797410

Responsável pela unidade:

Wilson Santos de Oliveira

E-mail da unidade:

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Profissional com vasta experiência na área comercial, destacando-se por sua capacidade de gestão e visão estratégica. Exerceu o cargo de Diretor de Esportes na Prefeitura Municipal de Periquito/MG, liderando iniciativas voltadas à promoção de políticas públicas e desenvolvimento local. Desempenhou o mandato como Vereador em Periquito (2005-2008). Atuou na esfera estadual, como Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, adquirindo expertise em articulação política, análise de políticas públicas e gestão de demandas institucionais.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

Rua Marechal Floriano, 905, 2º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7464

Responsável pela unidade:

Gustavo Veríssimo

E-mail da unidade:

gustavo.verissimo@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 9h às 18h

Descrição:

Atuante no Direito Empresarial, Notarial e Registral, Planejamento Sucessório e Holding Familiar e Empresarial. Consultor Jurídico Estratégico de Incorporadores Imobiliários em âmbito nacional. Consultor Jurídico em Cartórios de Notas e Registro Civil. Atuante há mais de 20 anos no setor Imobiliário e Empresarial.

Competências:

I - Planejar, controlar e orientar de forma estratégica o Chefe do Poder Executivo nas políticas públicas de planejamento urbano;

II - Coordenar o planejamento e a regulação urbana, os programas habitacionais, a promoção do orçamento participativo, a consolidação e controle da execução orçamentária e a coordenação dos serviços de informática no âmbito da Administração Pública Municipal;

III - Coordenar e acompanhar a implementação do planejamento estratégico da Administração Pública Municipal em atendimento às premissas do plano de governo;

IV - Liderar o planejamento e orientação quanto ao zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, fazendo cumprir a legislação pertinente;

V - Dirigir e coordenar a elaboração da proposta orçamentária, orientando e compatibilizando a elaboração de propostas parciais;

VI - Supervisionar e avaliar a execução do orçamento;

VII - Planejar, implantar e manter atualizado os sistemas de informação e comunicação, analisando e propondo a implementação de novas tecnologias de informação e comunicação;

VIII - Gerir a elaboração e implementação da Política Municipal de Habitação, em articulação com o Conselho Municipal de Habitação.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Fazenda - SMF

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 32797402/ (33) 32797533

Responsável pela unidade:

Dra. Yanna de Oliveira Teixeira

E-mail da unidade:

smf.gabinete@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, de 8h às 18h

Descrição:

Advogada com vasta experiência em Assessoria em Gestão Empresarial e Financeira Corporativa e Planejamento Financeiro Eleitoral. Possui MBA em Planejamento Patrimonial. É pós-graduanda em Direito Público e Gestão Governamental.

Competências:

A Secretaria Municipal de Fazenda é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das atividades relativas à arrecadação das receitas municipais, execução da despesa, administração financeira, contábil, fiscal e tributária do Município.

Propor políticas e diretrizes relativas às áreas tributária, fiscal, de administração financeira e contábil, considerando a defesa dos interesses econômicos do Município, especialmente aqueles que afetam o desempenho da receita;
Planejar, coordenar, executar e controlar as atividades relativas à sua área de atuação, em consonância com a legislação pertinente e as políticas fiscal e tributária do Município;
Exercer o controle da arrecadação de receitas. bem como da fiscalização de atividades econômicas sujeitas a tributação.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Administração - SMA

Prefeitura, 3º andar, ., ., ., ., Telefone:(33) 32797408/ (33) 32797409

Responsável pela unidade:

Wilson Gomes da Silva Júnior

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, com carreira iniciada em 1983 e promoção ao posto máximo em 2010. Atuou como Subcomandante e Comandante do 1º BPM, responsável pela execução operacional da região central de Belo Horizonte. Exerceu importantes cargos no comando da Polícia Militar de Minas Gerais, entre eles Chefe de Planejamento Logístico e Tecnológico do Estado-Maior, entre 2004 a 2010, e Comandante da 6ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, entre 2010 e 2012, compreendendo mais de 50 municípios. Atuou como Subsecretário do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Defesa Social/ Secretaria de Estado de Administração Prisional/ Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Além disso, recebeu as mais altas condecorações militares.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SMDCTI

Rua Amável Soares,, 210, Parque Científico e Tecnológico Figueira do Rio Doce, Morada do Acampamento, Governador Valadares, MG, Brasil, Telefone:(33) 3271-5010

Responsável pela unidade:

Samuel Sabbagh

E-mail da unidade:

smdcti.gabinete@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Poliglota, graduado em Gemologia pelo GIA (Gemological Institute of America, EUA), empresário na indústria de lapidação e exportação de gemas brasileiras. Atualmente é Diretor Financeiro da BSB Indústria e Comércio e Vice-Presidente de Relações Internacionais do IBGM (Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos), coordenando o projeto Precious Brazil em parceria com a ApexBrasil. Também é empreendedor no Pico da Ibituruna com o FEST PLACE e membro do Conselho Consultivo da Ibituruna, representando o Sindicato dos Produtores Rurais de Governador Valadares.

Competências:

I - Assessorar e orientar estrategicamente o Chefe do Poder Executivo quanto às políticas públicas municipais relacionadas ao desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação;

II - Apoiar projetos e atividades de desenvolvimento econômico em setores estratégicos, através da condução da política municipal de desenvolvimento, ciência, tecnologia, empreendedorismo e inovação, de modo a promover o avanço socioeconômico sustentável;

III - Fomentar projetos de qualificação dos recursos humanos locais;

IV - Supervisionar os procedimentos de conexão entre oferta e demanda por trabalho no Município;

V - Planejar, desenvolver e executar politicas de avanço da ciência, da tecnologia, da inovação e do empreendedorismo;

VI - Incentivar ações voltadas à ciência e tecnologia na indústria, no comércio, na prestação de serviços e nos demais setores estratégicos;

VII - Fomentar a integração e mobilização do ecossistema de inovação em âmbito municipal;

VIII - Articular com o Poder Público Municipal e o setor produtivo a promoção do desenvolvimento econômico do Município.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Educação - SMED

Avenida Minas Gerais, 1405, Antigo Banco do Brasil, Nossa Senhora das Graças, Governador Valadares, MG, Brasil, Telefone:(33) 32716714

Responsável pela unidade:

Nair Freitas

E-mail da unidade:

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Bacharel em Psicologia pela Universidade Vale do Rio Doce, com especialização em Direito Administrativo e Gestão de Pessoas no Setor Público. Possui uma trajetória consolidada no serviço público estadual, atuando há 25 anos na Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares. É referência na promoção de soluções eficazes e inovadoras na gestão educacional.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Rua Peçanha, 1009, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010161, Telefone:(33) 3271-8747

Responsável pela unidade:

Rodrigo Cunha

E-mail da unidade:

sms.valadares@gmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Administrador de Empresas formado pela Faculdade Alfredo Nasser (FAGV) em 2009, com sólida experiência em gestão e desenvolvimento de projetos. Sócio-fundador do Sistema de Ensino Genoma, Editora DNA e Genoma Online. Atuou como Diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Conselheiro do Clube Filadélfia, com ampla participação em decisões estratégicas e atividades sociais.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Assistência Social

Rua Pedro Lessa, 364, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030440, Telefone:(33) 3277 9300

Responsável pela unidade:

Ester Maria Matos

E-mail da unidade:

smas.secretario@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Advogada, filha do Pastor Tito Eler de Matos e da Missionária Albertina Carvalho Matos. Trabalhou no Areal Mônica como Gerente Geral. Foi gerente de vendas na J. Mendes Retífica de Motores, advogada no Escritório Matos & Castro Advocacia, advogada no SAAE, e Diretora Adjunta na Câmara Municipal de Governador Valadares.

Competências:

É papel da Assistência Social planejar, coordenar, controlar e executar programas e ações voltadas ao aumento da inclusão social da população em situação de risco e vulnerabilidade. Neste contexto, a Secretaria de Assistência Social tem como objetivo garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade, no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - SMCELT

Rua Afonso Pena, 3269, 3º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020070, Telefone:(33) 3271-1333

Responsável pela unidade:

Walter de Albuquerque

E-mail da unidade:

smcel@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 7h às 18h

Descrição:

Técnico em Metalurgia pela Escola Téc. Vital Brasil, Tecnólogo em Políticas Públicas pela Faculdade Realiza, com formação complementar em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Experiência consolidada em marketing, logística e vendas, com ênfase na comercialização de produtos para varejo, atacado e instituições. Atuou por quase 30 anos na Santher, onde foi Gerente Regional em MG e ES, liderando equipes, desenvolvendo estratégias comerciais e logísticas, e implantando redes de distribuidores em Minas Gerais e Espírito Santo.

Competências:

I - Assessorar e orientar estrategicamente o Chefe do Poder Executivo quanto às ações de cultura, esporte, lazer e turismo;

II - Propor as Politicas Municipais de Cultura, Esportes e Lazer, em colaboração com o Conselho Municipal de Cultura;

III - Propor a Política Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, em colaboração com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico;

IV - Gerir os recursos públicos da cultura, esporte, lazer e turismo, em especial os do Fundo de Fomento Cultural e do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo;

V - Administrar os estabelecimentos culturais e esportivos mantidos pelo Município;

VI - Articular-se com a Secretaria Municipal de Educação para a elaboração e execução de projetos de interesse comum às duas pastas;

VII - Liderar a instituição de projetos e programas voltados a preservação do patrimônio histórico, ao desenvolvimento da cultura, esporte e lazer e ao fomento do turismo, fortalecendo os diversos seguimentos existentes no Município.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA

Rua Marechal Floriano, 905, 5º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7492

Responsável pela unidade:

Guilherme Moraes de Castro

E-mail da unidade:

sema@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Advogado, especialista em Direito Ambiental e Urbanístico. Especialista em Direito da Mineração. Associado à União Brasileira da Advocacia Ambiental ? UBAA. Associado à Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente - ABDEM.

Competências:

I - Orientar o Chefe do Poder Executivo na adoção de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, agricultura e abastecimento, com atenção especial ao desenvolvimento e a sustentabilidade;

II - Chefiar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, coordenando, orientando e supervisionando a implementação de ações destinadas à conservação e defesa do meio ambiente, apoio à atividade agropecuária e ao abastecimento;

II - Gerir a Política Municipal de Defesa do Meio Ambiente, buscando uma relação harmônica com a economia e a gestão do território municipal;

III - Implementar as políticas públicas de apoio às atividades agrícolas, à pecuária e de incentivo às formas de comercialização que favoreçam produtores e consumidores nas atividades pertinentes ao abastecimento.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SMOSU

Avenida Santos Dumont, Bairro de Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, Telefone:(33) 32776101/ (33) 32777438

Responsável pela unidade:

Robert Nogueira Júnior

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, de 8 às 12h e de 14 às 18h

Descrição:

Advogado com 35 anos, reconhecido por sua expertise em diversas áreas do Direito. É pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal; Pós-graduado em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública; Pós-graduado em Direito Administrativo; Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos.

Competências:

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos regula, coordena e executa as atividades da Prefeitura em relação à construção e conservação de obras públicas, patrimônio imobiliário, estradas de rodagem e vias públicas, à iluminação e limpeza urbana, organização e administração do transporte coletivo, operação e fiscalização do trânsito e outros.

Informações

Público

Secretaria de Comunicação e Mobilização Social - SECOM

Prefeitura, 4º andar, ., ., ., ., Telefone:(33) 32797498

Responsável pela unidade:

Raíssa Marques

E-mail da unidade:

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 18h

Descrição:

Jornalista formada pela Universidade Vale do Rio Doce (Univale), com pós-graduação em Gestão da Comunicação e Estratégia de Marketing pela mesma instituição. Especialista em Branding: Marketing, Comunicação e Gestão pela ESPM-SP. Possui ampla experiência em assessoria de comunicação, tendo atuado em diversas frentes junto a personalidades, empresas e instituições de destaque em Governador Valadares.

Informações

Público

Abrigo Noturno

Rua Joaquim Ribeiro Nascimento, 95, São Cristóvão, Governador Valadares, MG, Brasil, 35045270, Telefone:(33) 32756740

Responsável pela unidade:

Leonardo Magno Inácio Silva

E-mail da unidade:

abrigonoturnogv@hotmail.com

Descrição:

Abrigo Noturno

Competências:

Serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de auto sustento.

Informações

Público

Departamento de Acompanhamento do Processo Legislativo - DAPLE

Rua Marechal Floriano, 905, 4º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279-7499

Responsável pela unidade:

Ana Paula Miranda Rodrigues

E-mail da unidade:

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Departamento de Acompanhamento do Processo Legislativo

Competências:

I - acompanhar o andamento de projetos de lei na Câmara Municipal, providenciando, quando solicitado, subsídios para a melhor apreciação de seu conteúdo;

II - providenciar, junto aos órgãos competentes da Prefeitura, o comparecimento de técnicos e especialistas convocados pelo Legislativo Municipal;

III - promover o encaminhamento aos órgãos competentes da Prefeitura de pedidos de informação e esclarecimento provenientes do Legislativo Municipal, zelando pelo cumprimento dos prazos fixados;

IX - facilitar contatos entre membros dos Poderes Legislativo e Executivo, tendo em vista a solução de questões de interesse público;

V - estocar informações básicas sobre o conteúdo e o andamento de projetos de lei em tramitação no Legislativo Municipal.

Informações

Público

Departamento de Atendimento ao Cidadão - DAC

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3271.7432/ (33) 3271.7432

Responsável pela unidade:

Magali Raquel Dias Leandro Fernandes

E-mail da unidade:

smf.dac@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta - 12h às 18h

Descrição:

Departamento de Atendimento ao Cidadão - DAC

Competências:

O Departamento de Atendimento ao Cidadão é responsável por todo o processo de atendimento ao público, incluindo o protocolo de solicitações relacionadas a processos administrativos e tributários, encaminhamentos, além de emissão de guias e parcelamentos de impostos e taxas.

Informações

Público

Departamento de Atividades Produtivas

Rua Amável Soares, 210, Parque Científico e Tecnológico Figueira do Rio Doce, Morada do Acampamento, Governador Valadares, MG, Brasil, Telefone:(33) 3271 5010

Responsável pela unidade:

Felipe Acipreste Alves Perucci

E-mail da unidade:

atividadesprodutivas@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Departamento de Atividades Produtivas

Competências:

I - Dirigir o levantamento sistemático das necessidades e carências qualitativas e quantitativas de mão de obra no Município;

II - Coordenar o desenvolvimento de programas e projetos que visem a qualificação e capacitação da força de trabalho no Município;

III - Estimular a implantação de atividades geradoras de novas áreas e frentes de trabalho no Município;

IV - Articular o acesso dos empreendedores locais às agências que disponibilizam recursos técnicos e financeiros para o desenvolvimento empresarial;

V - Apoiar a criação de economias de escala através do estímulo à criação de aglomerados de produção, cooperativas de compra de matéria-prima e de venda de produtos acabados;

VI - Propor programas, cursos e simpósios que favoreçam e induzam à disseminação e internalização de tecnologias de produção;

VII - Conduzir a criação de mecanismos de apoio à comercialização de produtos e serviços, para fins de alargamento das fronteiras econômicas em âmbito municipal;

VIII - Propor sistema de informação mercadológica e promover e apoiar programas de fomento ao desenvolvimento empresarial.

Informações

Público

Departamento de Avaliação e Controle de Gestão - DACG

Rua Marechal Floriano, 905, 5º Andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 32797490/ (33) 32797495

Responsável pela unidade:

Sabrina Olegário Santana

E-mail da unidade:

controladoria@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Departamento de Avaliação e Controle de Gestão - DACG

Competências:

Art. 6º Ao Departamento de Avaliação e Controle da Gestão compete:

I - elaborar instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária e patrimonial;

II - propor normas e procedimentos que facilitem e uniformizem o controle da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Municipalidade;

III - inteirar-se das inovações legais relativas à gestão orçamentária e patrimonial e orientar os órgãos municipais quanto à sua observância;

IV - emitir relatórios de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, propondo medidas corretivas cabíveis;

V - oferecer subsídios à construção de indicadores de eficácia e eficiência da gestão financeira e patrimonial.

Lei 4940/2001

Informações

Público

Departamento de Comunicação e Serviços Gerais

Prefeitura, 3º andar, ., ., ., ., Telefone:(33) 32797425

Responsável pela unidade:

Célio Amigo Pôncio

E-mail da unidade:

pmgv.dcsg@yahoo.com.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Departamento de Comunicação e Serviços Gerais

Informações

Público

Departamento de Controle Urbano

Rua Marechal Floriano, 905, 2º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279-7466

Responsável pela unidade:

Tompson Martins Costa

E-mail da unidade:

seplan.dcu@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 17h

Descrição:

Departamento de Controle Urbano

Competências:

I - Coordenar a fiscalização do cumprimento do Código de Obras e da Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo;

II - Controlar os procedimentos de vistorias e inspeções para fins de licenciamentos de obras e emissão de alvarás;

III - Gerenciar o cadastro de notificações expedidas e controlar o cumprimento das sanções aplicadas, inclusive quanto ao pagamento de multas;

IV - Liderar o planejamento, organização e atualização do Cadastro Técnico do Município e da Planta Genérica de Valores Venais dos Imóveis da malha urbana do Município;

V - Participar da formulação e implementação de políticas urbanas municipais, em consonância com os planos diretores.

Informações

Público

Competências:

I - Coordenar, por meio do vínculo de fidúcia com a autoridade nomeante, a execução das ações previstas no plano de governo municipal afetas ao meio ambiente, observados os instrumentos de gestão;

II - Gerenciar os contratos e convênios afetos ao meio ambiente firmados com os entes públicos e privados;

III - Desenvolver as ações de gestão e execução da Política Pública de Desenvolvimento Sustentável, do Licenciamento, da Fiscalização e Educação Ambiental;

IV - Fortalecer a gestão pública com legalidade e eficiência na implantação e na implementação das políticas de meio ambiente.

V - Acompanhar e subsidiar as ações do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

Informações

Público

Secretaria Adjunta de Educação

Responsável pela unidade:

Valquelia Parterina Fernandes

Descrição:

Secretaria Adjunta de Educação

Competências:

São atribuições do Secretário de Educação Adjunto:

I - Assessorar o Secretário de Educação na promoção das atividades de organização escolar, nos seus aspectos pedagógico, legal e administrativo;

II - Supervisionar e orientar a administração dos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Município;

III - Coordenar a implementação da política pedagógica do Município;

IV - Assistir e coordenar a implementação de políticas destinadas ao apoio, acompanhamento e supervisão das atividades do Sistema Municipal de Ensino;

V - Assessorar o Secretário de Educação na supervisão das atividades administrativas, contábeis e financeiras da Secretaria;

VI - Substituir o Secretário Municipal de Educação em seus afastamentos legais.

Informações

Público

Secretária Adjunta de Saúde

Responsável pela unidade:

Marla de Souza Guimarães Neves

Descrição:

Secretaria Adjunta de Saúde

Competências:

São atribuições da Secretária de Saúde Adjunta:

I - Assessorar o Chefe do Poder Executivo e o Secretário Municipal de Saúde no planejamento, coordenação, execução e controle das atividades do Poder Público Municipal relacionadas à saúde pública;

II - Supervisionar as atividades de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de controle de zoonoses no Município;

III - Liderar a promoção de treinamentos para capacitação dos recursos humanos da Secretaria;

IV - Controlar a organização e manutenção dos sistemas de informações em saúde;

V - Substituir o Secretário Municipal de Saúde nas suas ausências e impedimentos.

Informações

Público

Subprocuradoria Contencioso

Rua Marechal Floriano, 905, 5º Andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 32797493

Responsável pela unidade:

Igor Murilo Queiroz Lopes

E-mail da unidade:

pgm@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Subprocurador Contencioso

Competências:

I - Coordenar as atividades jurídicas em processos judiciais, por meio de vInculo de fidúcia estabelecido com a autoridade nomeante, em conexão direta com sua independência funcional;

II - Assessorar o Prefeito, o Procurador-Geral e os Secretários Municipais em assuntos de natureza judicial, especialmente quanto às responsabilidades dos atos judiciais praticados;

III - Exercer as funções de direção, chefia e assessoramento dos advogados públicos e demais servidores lotados na Procuradoria Geral do Município, no âmbito de sua atuação;

IV - Representar o Município, judicial e extrajudicialmente;

V - Substituir o Procurador-Geral em seus afastamentos legais;

VI - Coordenar a execução de outros trabalhos compatíveis com suas atribuições que forem determinados pelo Procurador-Geral.

Informações

Público

II - Controlar a legalidade e eficiência nas ações de implantação, implementação, execução, e da responsabilidade fiscal dos programas de Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural Sustentável, das Cadeias Sócio Produtivas Sustentáveis da Agricultura Familiar e do Agronegócio;

III - Planejar e coordenar a execução de ações que visem o desenvolvimento da agricultura e pecuária, no setor urbano e rural do Município, respeitando o equilíbrio entre o econômico, ambiental e social;

IV - Incentivar e apoiar formas associativas de produção, beneficiamento e comercialização no setor rural;

V - Implementar os mecanismos de organização do cadastro de produtores rurais como elemento de orientação para trabalhos de assessoria técnica, financeira e organização destes;

VI - Manter, com vInculo de fidúcia da autoridade nomeante, permanente articulação e integração com órgãos federais e estaduais, objetivando a captação de recursos para incremento da agropecuária no Município;

VII - Coordenar o apoio do Município ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Informações

Público

Departamento de Habitação

Rua Dom Pedro II, 244, Sala 48 - Anexo I (Fadivale), Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010090, Telefone:(33) 999093191

Responsável pela unidade:

Amanda Helena de Oliveira

E-mail da unidade:

seplan.habitacao@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 17h

Descrição:

Competências:

I - Chefiar a elaboração da Política Municipal de Habitação e a Política de Captação e Aplicação de Recursos, submetendo-a ao Conselho Municipal de Habitação;

II - Propor e submeter ao Conselho Municipal de Habitação os planos, programas e normas relativas à Política Municipal de Habitação;

III - Implementar os programas decorrentes da Política Municipal de Habitação aprovada, garantindo a execução dos projetos decorrentes, a quem, por credibilidade, se designa a referida função;

IV - Coordenar a elaboração e promoção de planos, programas e projetos que visem a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda que residem em assentamentos urbanos.

Informações

Público

Departamento de Inovação

Rua Amável Soares, 210, Parque Científico e Tecnológico Figueira do Rio Doce, Morada do Acampamento, Governador Valadares, MG, Brasil, Telefone:(33) 3271-5010

Responsável pela unidade:

Maira Queiroz Peres

E-mail da unidade:

inovacao@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Departamento de Inovação

Competências:

I - Orientar a prospecção de ciência e tecnologia, identificando as oportunidades de criação técnico-científica;

II - Conduzir o mapeamento do empreendedorismo e fomento à criatividade;

III - Planejar a execução de ações de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo junto às entidades públicas e privadas, colaborando com o processo de transformação digital no Município;

IV - Acompanhar a construção da política de formação de capital humano no Município, principalmente ligada ao ensino técnico e superior;

V - Coordenar a integração entre as Instituições de Ensino Superior, o Município e as empresas privadas;

VI - Planejar e conduzir a qualificação profissional no setor público municipal para melhor gestão da inovação pública;

VII - Articular atração de investimentos para o desenvolvimento tecnológico.

Informações

Público

Departamento de Patrimônio

Rua Dom Pedro II, 244, Centro, Governador de Valadares, MG, Brasil, Telefone:(33) 3275-3603/ (33) 3271-5924

Responsável pela unidade:

Rafael Barcelos Pedra

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Departamento de Patrimônio

Informações

Público

Departamento de Relações Político-Sociais

Responsável pela unidade:

Willian Matias da Silva

E-mail da unidade:

Descrição:

Departamento de Relações Político-Sociais

Competências:

Ao Departamento de Relações Político-Sociais compete:

I - A articulação, fiscalização e execução das políticas e deliberações de relacionamento entre a Administração Pública Municipal e a comunidade.

II - Prover ações que incentivem e possibilitem maior integração do governo municipal com as entidades comunitárias e setoriais;

III - Definir políticas voltadas para a implantação de atividades que objetivem a formação, a promoção e o fomento das relações comunitárias e setoriais;

V - Apoiar a Secretaria de Governo na interlocução com movimentos sociais; e realizar análises, debates e implementação de projetos especiais especificados em plano estratégico da Secretaria de Governo.

IV - Desenvolver outras ações correlatas.

Informações

Público

Departamento de Transporte, Trânsito e Sistema Viário

Avenida Santos Dumont, 1246, até 2038/2039, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35022120, Telefone:(33) 3221-7496 ou 153

Responsável pela unidade:

Messias Ferreira Rocha

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 11h e das 13 às 17h30

Descrição:

Departamento de Transporte, Trânsito e Sistema Viário

Informações

Público

Departamento de Tributação e Arrecadação

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 32797400

Responsável pela unidade:

Sérgio dos Santos Reis

E-mail da unidade:

smf.dta@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12h às 18h

Descrição:

Departamento de Tributação e Arrecadação

Competências:

I - Coordenar e fiscalizara cobrança dos créditos tributários e fiscais devidos ao Município;

II - Liderar as atividades relativas ao lançamento e arrecadação dos tributos mobiliários e imobiliários do Município;

III - Manter atualizada a legislação tributária municipal e promover a orientação dos contribuintes sobre sua correta aplicação;

IV - Zelar pela correta aplicação da legislação tributária do Município;

V - Chefiar os estudos que visem propor normas para o aperfeiçoamento da legislação tributária municipal;

VI - Coordenar os procedimentos de inscrição da dívida ativa, controle e atualização, remetendo à Procuradoria da Fazenda Municipal os processos administrativos para cobrança;

VII - Organizar, promover, controlar e programar a fiscalização de tributos municipais;

VIII - Chefiar a realização de estudos para o contínuo aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de fiscalização;

IX - Controlar, analisar e avaliar as programações fiscais comuns e especiais;

X - Acompanhar a organização do sistema de informações sobre a situação fiscal do contribuinte e de controle de expedição de certidões;

XI - Programar e coordenar ações para apurar e coibir irregularidades no uso de documentos fiscais.

Informações

Público

Gerência Administrativa - SECOM

Rua Marechal Floriano, 905, 4º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7469

Responsável pela unidade:

Bruna Karoliny de Freitas Costa

E-mail da unidade:

secomgoval@gmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Gerência Administrativa - SECOM

Competências:

I - Supervisionar e garantir a prestação eficiente dos serviços de apoio administrativo e apoio logístico necessários ao funcionamento da Secretaria;
II - Coordenador estudos e propor estratégias para o aperfeiçoamento dos mecanismos de funcionamento da Secretaria quanto ao fluxo de suas rotinas administrativas;
III - Supervisionar os expedientes administrativos destinados às compras e contratação de serviços de interesse da Secretaria;
IV - Supervisionar e coordenar as atividades administrativas alusivas à gestão de pessoal, orçamentária e financeira.

Informações

Público

Subprocuradoria Consultivo

Rua Marechal Floriano, 905, 5º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7493

Responsável pela unidade:

Filipe Figueiredo Martins Costa

E-mail da unidade:

pgm@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Subprocurador Consultivo

Competências:

I - Prestar assessoramento jurídico ao Procurador-Geral, ao Chefe do Poder Executivo e aos Secretários Municipais na consecução e responsabilidades na consecução quanto à prática e formalidades dos atos administrativos;

II - Dirigir e promover a execução de atividades de consultoria e assessoramento jurídico às unidades do Município, coordenando a emissão de pareceres em processos administrativos, atos normativos e demais expedientes relativos a atuação administrativa;

III - Exercer as funções de direção, chefia e assessoramento dos advogados públicos e demais servidores lotados na Procuradoria Geral do Município, no âmbito de sua atuação;

IV - Coordenar o processo de controle de legalidade dos atos administrativos;

V - Representar o Município, judicial e extrajudicialmente, nos assuntos de natureza administrativa;

VI - Substituir o Procurador-Geral em seus afastamentos legais;

VII - Coordenar a execução de outros trabalhos compatíveis com suas atribuições que forem determinados pelo Procurador-Geral.

Informações

Público

Casa de Passagem Feminina

., ., ., ., ., Telefone:(33) 3723010

Responsável pela unidade:

Marinalva Luciana da Silva

Descrição:

Casa de Passagem Feminina

Competências:

Oferece apoio e acolhimento provisório e excepcional para adolescentes do sexo feminino em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

Informações

Público

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Departamento de Abastecimento - Espaço do Campo

Competências:

I - Gerenciar os convênios e contratos firmados com a Administração Pública e as empresas privadas na área de abastecimento;

II - Gerir com legalidade e com eficiência a implantação e implementação das ações de todos os Programas de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, de Inclusão Social Produtiva, Geração de Renda, da Agricultura Familiar e do Agronegócio;

III - Apoiar o estabelecimento de normas reguladoras da comercialização de gêneros alimentícios no Município, na sua alçada de competência;

IV - Incentivar práticas comerciais que favoreçam a garantia e qualidade do abastecimento, a comercialização direta entre o produtor e o consumidor e o cooperativismo nas atividades pertinentes ao abastecimento;

V - Apoiar a formação e o desenvolvimento de entrepostos de abastecimento;

VI - Coordenar a promoção de medidas relativas à defesa da qualidade dos alimentos comercializados e à melhoria do padrão alimentar da população;

VII - Liderar a promoção, em colaboração com a Secretaria Municipal de Saúde, das ações de inspeção da comercialização de produtos animais destinados à alimentação.

Informações

Público

Departamento de Acompanhamento Processual

Rua Marechal Floriano, 905, 5º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7493

Responsável pela unidade:

E-mail da unidade:

pgm@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Diretoria Jurídica

Competências:

I - Planejar e acompanhar o desenvolvimento das atividades jurídicas, no âmbito da Procuradoria-Geral;

II - Supervisionar e avaliar a execução dos planos, programas e projetos da Procuradoria- Geral, propondo, com base na avaliação de resultados, a adoção de providências relativas à reformulação dos mesmos;

III - Coordenar a distribuição proporcional e equilibrada de trabalhos, prezando pela transparência e fiscalizando atrasos injustificados na execução de atividades a cargo dos Advogados e demais servidores lotados na Procuradoria-Geral;

IV - Apresentar ao Procurador-Geral e/ou ao Chefe do Poder Executivo, quando solicitado, o relatório circunstanciado das atividades realizadas na Procuradoria, sugerindo as providências que visem à maior eficiência das atividades jurídicas;

V - Chefiar a elaboração de alterações normativas necessárias à melhoria dos serviços inerentes à Procuradoria-Geral;

VI - Uniformizar instruções e orientações aos servidores da Procuradoria-Geral e acompanhar as consultas destes sobre o exercício de suas funções;

VII - Executar outros trabalhos compatíveis com suas atribuições que forem determinados pelo Procurador-Geral, ao qual se vincula por confiança e cujas instruções deverá observar.

Informações

Serviços

Competências:

Coordenar e acompanhar a escrituração sintética e analítica, em todas as suas fases, das operações contábeis e financeiras do Poder Executivo; Gerir o envio, no prazo legal, da proposta orçamentária do Município, para o exercício seguinte, a fim de ser incluída no orçamento geral do Município; Coordenar a organização mensal dos balancetes do exercício financeiro; Assessorar a elaboração de balancetes e balanços, contendo os respectivos quadros demonstrativos; Assinar os balancetes, os balanços e outros documentos de apuração contábil e financeira; Supervisionar o empenho, quando autorizado, das despesas públicas municipais; Gerenciar o fornecimento de elementos, quando solicitado, que orientem na abertura de créditos adicionais; Chefiar a elaboração da demonstração de despesa mensal do Município, visando a destinação de numerário; Coordenar os procedimentos de exame e conferência dos processos de pagamento, tomando as providências cabíveis quando se verificarem irregularidades;

Liderar a realização do registro contábil dos bens patrimoniais do Município.

Informações

Público

Departamento de Apoio ao Educando

Avenida Brasil, 2920, 4º/5º andares, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020070, Telefone:(33) 32716714

Responsável pela unidade:

Daniel Oliveira

E-mail da unidade:

smed.gae@gmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Departamento de Apoio ao Educando

Informações

Público

Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria - DCAA

Rua Bárbara Heliodora, 388, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010040, Telefone:(33) 32252777

Responsável pela unidade:

Farley

E-mail da unidade:

dcaagv@gmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria - DCAA (emissão de cartões SUS)

Informações

Público

Departamento de Jornalismo

Rua Marechal Floriano, 905, 4º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7496

Responsável pela unidade:

E-mail da unidade:

comunicacao@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Departamento de Jornalismo

Competências:

I - Coordenar a cobertura diária, jornalistica e fotográfica das atividades e compromissos externos do Chefe do Poder Executivo, visando a sua divulgação interna e externa;
II - Planejar e assessorar a produção de caráter jornalístico dirigidas ao público interno e externo;
III - Propiciar a unidade e o fluxo das informações instituição-sociedade e sociedade- instituição;
IV - Acompanhar diária e sistematicamente a produção e distribuição de informações de interesse jornalístico para os meios de comunicação;
V - Gerenciar a produção fotográfica e de vídeo;
VI - Supervisionar a produção de programas e instrumentos especiais, tais como revistas, programas de rádio e televisão, dentre outros.

Informações

Público

Departamento de Orçamento

Rua Marechal Floriano, 905, 2º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279-7463

Responsável pela unidade:

Thais da Cunha Viana

E-mail da unidade:

seplan.pimenta@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 17h

Descrição:

Departamento de Orçamento

Competências:

I - Supervisionar a expedição de diretrizes e normas relativas ao processo de orçamentação da Administração Pública Municipal;

II - Coordenar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Administração Pública Municipal;

III - Supervisionar a execução orçamentária das Secretarias Municipais, em permanente articulação com a Secretaria Municipal da Fazenda;

IV - Gerenciar a elaboração dos decretos de alteração orçamentárias.

Informações

Público

Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho

Rua Benjamin Constant, 770, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, Telefone:(33) 32710018

Responsável pela unidade:

Rosenery Pimentel

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 18h

Descrição:

Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho

Competências:

As atribuições do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho deverão ser desenvolvidas com observância dos princípios básicos: I - a integração da atividade preventiva ao processo produtivo, abrangendo todos os aspectos relacionados ao trabalho; II - o planejamento das ações de prevenção, através da implementação dos programas de gestão da Segurança e Saúde do servidor público municipal; III - a participação dos servidores públicos municipais no planejamento, execução e avaliação das medidas adotadas pelo Município, através da CIPA e/ou representantes dos servidores públicos municipais organizados pelo sindicato da classe; IV - o emprego de técnicas atualizadas de prevenção.

Informações

Público

Departamento de Unidade de Conservação - DUC

Rua Altino Marques, 1936, Parque Natural, Elvamar, Governador Valadares, MG, Brasil, 35044450, Telefone:(33) 3271-7480

Responsável pela unidade:

Marle José Ferrari Junior

E-mail da unidade:

parque@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª - 8h às 17h

Descrição:

Departamento de unidade de Conservação

Competências:

I - Coordenar a implantação e gestão de Unidades de Conservação do Município de Governador Valadares, como Parque Natural Municipal, Parque Municipal Figueira do Rio Doce, Pico da Ibituruna e outros;

II - Chefiar a realização dos estudos necessários à criação de novas unidades de conservação, providenciando o seu cadastro junto aos órgãos competentes;

III - Garantir a execução das atividades necessárias à elaboração e implementação dos Planos de Manejos das Unidades de Conservação Municipais;

IV -Acompanhar e assessorar o Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal;

V - Coordenar a seleção e a capacitação de pessoal para exercer as atividades nas Unidades de Conservação e, ainda, promover a orientação, capacitação e direção do quadro funcional das Unidades de Conservação do Município;

VI - Propor convênios, acordos técnicos e outros instrumentos com instituições públicas e privadas, universidades, ONGS e associações, visando a elaboração de pesquisas, implementação de atividades em parceria e captação de recursos financeiros para a gestão das Unidades de Conservação;

2ª a 6ª, das 8 às 18h

Descrição:

Centro de Referência de Assistência Social - Central

Competências:

É uma unidade pública municipal, integrante do SUAS, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços socioassistenciais de proteção às famílias e indivíduos e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, na perspectiva de potencializar a proteção social.

Informações

Público

Descrição:

Competências:

I - Liderar a atuação intersetorial na formulação, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento e estratégias governamentais;

II - Acompanhar e controlar as atividades, metas e programas municipais e, ainda, assessorar tecnicamente os diversos órgãos da Administração Municipal na busca do desenvolvimento do Município;

III - Coordenar e elaborar estudos, pesquisas e diagnósticos de natureza social e econômica, necessários ao processo de planejamento e desenvolvimento do Município;

IV - Acompanhar e avaliar, em conjunto com os demais órgãos da Administração, o desenvolvimento de projetos e programas da municipalidade;

V - Coordenar a elaboração e atualização dos planos municipais como Plano Diretor, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano Diretor de Drenagem, Plano de Mobilidade Urbana;

VI - Coordenar Programas de Parceria Público-Privada e Concessões de Serviço Público;

VII - Gerir e acompanhar os convênios e contratos de obras e serviços de engenharia firmados entre o Município e as administrações federal e estadual;

VIII - Implementar e, posteriormente, coordenar a Estratégia Municipal de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM-GV;

IX - Promover a captação de recursos financeiros através de preparação de projetos.

Informações

Público

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 18h

Descrição:

Centro de Referência em Assistência Social - Jardim do Trevo

Competências:

Informações

Público

Descrição:

Departamento de Segurança no Trabalho

Competências:

I - Coordenar a adoção permanente de ações, medidas e programas previstos em normas e regulamentos, além daqueles desenvolvidos com a participação da Administração Pública Municipal, destinados à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;

II - Implementar procedimentos que tornem o trabalho permanentemente compatível com a preservação da vida, a promoção da saúde do servidor público municipal e do meio ambiente de trabalho;

III - Chefiar a adoção de medidas que garantam a perfeita coerência entre a necessidade da produção na prestação do serviço público e a qualidade de vida do servidor municipal;

IV - Liderar a promoção de um conjunto de ações, medidas e programas de segurança do trabalho que visem a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Informações

Público

Departamento de Tecnologia da Informação

Rua Marechal Floriano, 905, 2º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7460

Responsável pela unidade:

José Antônio do Nascimento

E-mail da unidade:

seplan.claudio@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª feira, das 9h às 18h

Descrição:

Departamento de Tecnologia da Informação

Competências:

I - Preparar e controlar o planejamento das atividades da tecnologia da informação;

II - Coordenar as ações destinadas a prover, viabilizar e garantir recursos de Tecnologia da Informação na execução de projetos da Administração Pública Municipal;

III - Propor definições para a política de informática e soluções tecnológicas a serem implementadas;

IV - Garantir a eficiência dos sistemas de informação, provendo a transparência na gestão pública;

V - Gerir de forma centralizada todos os sistemas de informação do Poder Executivo Municipal;

VI - Planejar a política de segurança dos sistemas de informação e bancos de dados da Administração Pública;

VII - Promover e garantir o funcionamento contínuo dos sistemas de informação na Administração Pública Municipal;

VIII - Planejar e acompanhar processos administrativos de compras pertinentes às atividades da tecnologia da informação.

Informações

Público

Gerência de Produção Jornalística

Rua Marechal Floriano, 905, 4º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7469

Responsável pela unidade:

Jobe Lords dos Santos Junior

E-mail da unidade:

comunicacao@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Gerência de Produção Jornalística

Competências:

l - Coordenar a produção regular de material de divulgação das atividades da Administração Pública Municipal para as diversas mídias;
II - Liderar a produção dos instrumentos jornalísticos internos e externos da Administração Municipal;
III - Gerenciar a produção de conteúdo e a atualização do site do Município, no que se refere às informações de caráter informativo e jornalístico.

Informações

Público

Centro de Referência em Assistência Social - Jardim Pérola

Rua Uruguaiana, 540, Jardim Pérola, Governador Valadares, MG, Brasil, 35051510, Telefone:(33) 32739031

Responsável pela unidade:

Angélica Gonçalves Silva

E-mail da unidade:

crasj.perola@hotmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 18h

Descrição:

Centro de Referência em Assistência Social - Jardim Pérola

Competências:

Informações

Público

Centro de Referência em Atenção Especial à Saúde - CRASE

Rua Osvaldo Cruz, 242, Esplanada, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010050, Telefone:(33) 32716836/ (33) 32713048

Responsável pela unidade:

Edna Gomes de Oliveira Leite

E-mail da unidade:

crasegvcoordenacao@yahoo.com.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 7 às 17h30

Descrição:

Centro de Referência em Atenção Especial à Saúde - CRASE

Informações

Público

Departamento de Estradas e Ações Distritais

Avenida Santos Dumont, 1246, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030210, Telefone:(33) 3776101

Responsável pela unidade:

Dorcino Gomes Neto

E-mail da unidade:

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 12h e das 14 às 18h

Descrição:

Diretoria de Estradas e Ações Distritais

Informações

Público

Educação de Jovens e Adultos - EJA

Avenida Brasil, 2920, 4º/5º andares, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020070, Telefone:(33) 32716714

cras_santaefigenia@hotmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 18h

Descrição:

Centro de Referência em Assistência Social - Santa Efigência

Competências:

Informações

Público

E-mail da unidade:

crasgvsantarita@hotmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 18h

Descrição:

Centro de Referência em Assistência Social - Santa Rita

Competências:

Informações

Público

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 18h

Descrição:

Centro de Referência em Assistência Social - São Raimundo

Gerência de Alimentação Escolar

Competências:

...

Informações

Público

Gerência e Controle de Medições de Obras Públicas

Avenida Santos Dumont, 1246, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030210, Telefone:(33) 32777438

Responsável pela unidade:

Luiara Brito Vieira Duarte

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 12h e das 14 às 18h

Descrição:

Gerência e Controle de Medições de Obras Públicas

Informações

Público

Descrição:

Coordenadoria de Apoio ao Idoso - CAAI

Informações

Público

Departamento de Vigilância em Saúde

Rua Teófilo Otoni, 324, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020600, Telefone:(33) 32710196/ (33) 32755288

Responsável pela unidade:

Marques Rogerio de Souza

E-mail da unidade:

Descrição:

Departamento de Vigilância em Saúde

Informações

Público

Gerência de Cemitérios e Capelas

Avenida Santos Dumont, 1246, 2º andar, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030210, Telefone:(33) 32779300

Responsável pela unidade:

Jovimar Correia Guimarães

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 11h e das 13 às 17h30

Descrição:

Gerência de Cemitérios e Capelas

Informações

Público

Descrição:

Departamento de Assistência Social

Competências:

Gestão técnica do SUAS no Município; Aprimorar a gestão deste Sistema e a qualidade das ofertas dos serviços prestados à população.

Informações

E-mail da unidade:

defesasocialgv@hotmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 18h

Descrição:

Departamento de Defesa Social

Competências:

Articular, acompanhar, apoiar e desenvolver ações nas áreas de Defesa Social, Segurança Pública e drogas, possibilitando o avançar dessa política de forma integrada no Município de Governador Valadares; Ainda ações na área de Defesa Civil em situações de calamidade pública ou emergenciais do Município.

Informações

Público

ESF Altinopolis 1 e 2

Rua Antônio Rosa Machado, Santo Antonio, Governador Valadares, MG, Brasil, 35050000, Telefone:(33) nao tem

Descrição:

Informações

Público

Gerência de Funerárias

Avenida Santos Dumont, 1246, 2º andar, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030210, Telefone:(33) 32779300

Responsável pela unidade:

.........

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 11h e das 13 às 17h30

Descrição:

Gerência de Funerárias

Informações

Público

ESF Altinopolis 4

Rua Roquete Pinto, Altinópolis, Governador Valadares, MG, Brasil, 35053570, Telefone:(33) NAO TEM

Descrição:

Informações

Público

Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito

Avenida Santos Dumont, 1246, 2º andar, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030210, Telefone:(33) 32217496

Responsável pela unidade:

Antônio de Pádua de Carvalho

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 11h e das 13 às 17h30

Descrição:

Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito

Competências:

...

Informações

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 11h e das 13 às 17h30

Descrição:

Gerência de Planejamento e Controle de Limpeza Urbana

Informações

Público

Gerência de Proteção Especial de Alta e Média Complexidade

Sede da SMAS: Rua Pedro Lessa, 286, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030440, Telefone:(33) 32779300

Responsável pela unidade:

Ana Maria Eler Mariano e Maricléia Keila Lourenço

E-mail da unidade:

aninha.social@hotmail.com / maricleiakeila@hotmail.com

Horário de funcionamento:

Descrição:

Gerência de Proteção Especial

Competências:

À Gerência de Proteção Especial compete: I prestar assistência a grupos e indivíduos em condição de indigência, mendicância e outras situações de abandono; II orientar e encaminhar pessoas carentes para entidades de apoio social; III promover e apoiar ações preventivas e sócio-educativas visando a integração de grupos e pessoas socialmente marginalizados; IV implementar programas e projetos de apoio à mulher, ao idoso e ao portador de deficiência; V avaliar as condições das beneficiárias e efetuar o pagamento do auxílio natalidade; VI avaliar as condições dos beneficiários e promover a realização de funerais, em articulação com a Gerência de Funerária do Departamento de Serviços Funerários e Cemitérios; VII avaliar as condições dos beneficiários e efetuar o pagamento dos benefícios de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência e ao idoso; VIII prestar apoio técnico às atividades dos Conselhos Municipais de Defesa da Mulher, do Idoso e do Deficiente Físico.

Informações

Público

ESF Atalaia

R. Doze, 84, Atalaia, Governador Valadares, , Telefone:(33) NAO TEM

Descrição:

Informações

Público

Gerência de Proteção Social Básica

Rua Pedro Lessa, 286, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030440, Telefone:(33) 32779300

Responsável pela unidade:

Alcione Alves Amorim

E-mail da unidade:

anapaulasp04@hotmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Gerência de Proteção Social

Informações

Público

Gerência de Terminais

Avenida Santos Dumont, 1246, 2º andar, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030210, Telefone:(33) 32756090

Responsável pela unidade:

Thiago Carvalho Lopes

Público

Plantão Social

Rua Pedro Lessa, 286, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030440, Telefone:(33) 32779300

Responsável pela unidade:

Ana Paula Soares Plácido Xavier

E-mail da unidade:

protecaosocialbasica@hotmail.com

Público

Gerência de Pavimentações e Redes

Responsável pela unidade:

Bruno Soares de Oliveira

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 12h e das 14 às 18h

Descrição:

Gerência de Pavimentações e Redes

Informações

Público

Secretaria Executiva dos Conselhos da Assistência Social

Rua Pedro Lessa, 286, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030440, Telefone:(33) 32722613

Responsável pela unidade:

Adriana Dornelas

E-mail da unidade:

smas.conselhosgv@hotmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Secretaria Executiva dos Conselhos da Assistência Social (Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Conselho Municipal sobre Drogas e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)

Competências:

Apresentação do Relatório Anual de atividades dos Conselhos; Fornecimento, às instituições, de certificado e/ou comprovante de inscrição nos Conselhos e demais documentos solicitados; Fornecimento de informações sobre as instituições inscritas à SMAS, CEAS, ou a quem solicitar; Elaboração de instrumentos de controle de inscrições e documentações das entidades e organizações da sociedade civil, mantendo-os atualizados; Proposição de publicações periódicas, de natureza técnica ou de divulgação de atividades do setor; Emissão de parecer sobre as matérias relativas à Comunicação Social de interesse do Conselho e das entidades assistenciais.

Informações

Público

ESF CAIC 1

Rua T, 249, Nova Vila Bretas, Governador Valadares, MG, Brasil, 35051640, Telefone:(33) NÃO TEM

Descrição:

Informações

Público

Serviço de Apoio ao Migrante

Sede da SMAS: Rua Pedro Lessa, 286, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030440, Telefone:(33) 32779300

Responsável pela unidade:

Marlene Marinho

Descrição:

Serviço de Apoio ao Migrante

Competências:

Atendimento ao público migrante; Encaminhamento para Instituições de Acolhimento, se necessário; Compra e emissão de passagens; Confecção de fichas, relatórios e prestação de contas.

Informações

Público

ESF Caic II

Rua T, 92, Nova Vila Bretas, Governador Valadares, MG, Brasil, 35051640, Telefone:(33) 32712088

Descrição:

Informações

Público

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Sede da SMAS: Rua Pedro Lessa, 286, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030440, Telefone:(33) 32779300

Responsável pela unidade:

Ana Flávia Rosado Spencer

E-mail da unidade:

scfvcoordenacao@gmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Competências:

Atendimento dos membros da família que estejam vivenciando situações de vulnerabilidade e/ou que tenham vivenciado situações de violações de direito; Estimular as trocas culturais e o compartilhamento de vivências; Estimular o desenvolvimento da autonomia dos usuários; Desenvolver nos usuários o sentimento de pertença e de identidade; Fortalecer os vínculos familiares, sempre sob a perspectiva de incentivar a socialização e a convivência familiar e comunitária.

Informações

Público

ESF Carapina 1

Rua Ipiranga, Carapina, Governador Valadares, MG, Brasil, 35060280, Telefone:(33) nao tem

Descrição:

Informações

Público

Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública ou Emegência

Sede da SMAS: Rua Pedro Lessa, 286, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030440, Telefone:(33) 32779300

Responsável pela unidade:

Maria das Graças Silva Oliveira

Descrição:

Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública ou Emegência

Competências:

Informações

Público

ESF Carapina 2

Rua Tupinambás, 83, Carapina, Governador Valadares, MG, Brasil, 35060530, Telefone:(33) 32754720

Descrição:

Informações

Público

Serviço Família Acolhedora

Sede da SMAS: Rua Pedro Lessa, 286, Lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, 35030440, Telefone:(33) 32779300

Responsável pela unidade:

Rosimeire da Silva Santos

E-mail da unidade:

familia.acolhedora@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª feiras, das 12h às 18h

Descrição:

Serviço Família Acolhedora

Competências:

Responsável pela unidade:

Natália Ferreira da Silva

E-mail da unidade:

assistenciafarmaceuticagv@yahoo.com.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 7 às 17h

Descrição:

Coordenação Assistência Farmacêutica

Informações

Público

Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSI

Rua São João, 213, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, Telefone:(55) 32772218

Responsável pela unidade:

Mayara Peres

E-mail da unidade:

capsigv@hotmail.com

Informações

Público

Esf Santa Rita 3

Rua Virgolândia, 196, Santa Rita, Governador Valadares, MG, Brasil, 35040550, Telefone:(33) Nao tem

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Departamento de Cultura

Competências:

I - Planejar e coordenar a execução de atividades relacionadas com o desenvolvimento cultural e a preservação do patrimônio histórico no Município;

II -Apoiare incentivar a produção cultural, científica e artística no Município;

III - Acompanhar a promoção de eventos de natureza cultural, artística e científica no Município;

IV - Coordenar o Calendário de Eventos Culturais do Município;

V - Acompanhar a valorização e difusão das manifestações culturais da comunidade;

VI - Garantir a preservação dos bens arquitetônicos e documentais do Município;

VII - Supervisionar a administração do Palácio da Cultura, da Biblioteca Pública, do Museu e da Açucareira e de outros equipamentos culturais que venham a surgir;

VIII - Propor normas para a utilização dos equipamentos culturais;

IX - Cuidar dos procedimentos de conservação dos equipamentos culturais.

Informações

Serviços

Sala Mineira do Empreendedor

Rua Marechal Floriano, 905, Térreo, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7437

Responsável pela unidade:

Hebe Ferreira Dias Saraiva

E-mail da unidade:

smde.salamineira@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta, das 12h às 17h30

Descrição:

A Sala Mineira do Empreendedor de Governador Valadares oferece diversos serviços para apoiar empreendedores e empresas. Entre os principais serviços estão o auxílio no registro, regularização e encerramento do Microempreendedor Individual, bem como a emissão de Nota Fiscal Eletrônica para MEI. Além disso, prestamos suporte para empresas de todo porte e pessoas físicas na obtenção de alvarás, licenças e registros necessários para funcionamento.

Informações

Público

Departamento de Esporte e Lazer

Rua Afonso Pena, 3269, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010001, Telefone:(33) 3271-3882

Responsável pela unidade:

Anselmo Nunes do Nascimento

E-mail da unidade:

de.smcelt@gmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Departamento de Esporte e Lazer

Competências:

I - Dirigir o desenvolvimento de planos, programas e projetos com vistas ao estímulo e ao apoio à prática e difusão da educação física e do desporto;

II - Incentivar o esporte amador e as manifestações esportivas no âmbito do Município;

III - Articular e supervisionar os incentivos ao desporto de alto rendimento ou de competição;

IV - Gerir as áreas e equipamentos esportivos do Poder Executivo Municipal;

V - Supervisionar a administração da Praça de Esportes;

VI - Garantir a promoção do lazer como atividade de interação social, estendendo-os a todas as faixas etária;

VII - Prestar apoio às atividades do Conselho Municipal de Esportes.

Informações

Público

Procuradoria da Fazenda Municipal

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 32797441

Responsável pela unidade:

Dr. Thiago Cardoso de Castro

E-mail da unidade:

smf.procuradoriafiscal@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta, 8h às 18h

Descrição:

Valadarense, 32 anos, Mestrando pelo GIT - UNIVALE (Gestão Integrada do Território). Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE (2014). Pós graduado em Direito Penal /Processual Penal; Direito Eleitoral /Processual Eleitoral, pela mesma instituição. Foi Assessor Técnico (2015-2018), Procurador Legislativo (2019) e Coordenador de Apoio Parlamentar na Câmara Municipal de Governador Valadares - MG (2020-2022); Atualmente é Sócio Diretor do Escritório Thiago de Castro Advogados Associados, com atuação voltada para área criminal, cível, eleitoral, e empresarial. Professor da UNIVALE - Universidade Vale do Rio Doce, no curso de Direito, titular das disciplinas Direito Penal IV e Direito Eleitoral. Professor Substituto de Direito Constitucional I e II. Palestrante. Coordenador do NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição.

Competências:

Realizar o assessoramento superior jurídico na área do Direito Fazendário;
Planejar, controlar e orientar de forma estratégica o Chefe do Poder Executivo e o Secretário Municipal de Fazenda nas políticas públicas de arrecadação administrativa e judicial;
Implementar o plano de governo, nos pontos afetos ao Direito Fazendário;
Assessorar o Prefeito, sob o vínculo de fidúcia, em assuntos de natureza jurídico-tributária;
Definir os atos e as responsabilidades na Gestão Tributária Municipal, nos limites estabelecidos em lei;
Coordenar as atividades da Procuradoria da Fazenda Municipal;
Determinar que se promove a cobrança dos créditos tributários inscritos na dívida ativa;
Representar o Município judicial e extrajudicialmente nos assuntos de natureza tributária.

Informações

Público

Departamento de Turismo

Rua Afonso Pena, 3269, 3º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010001, Telefone:(33) 3271-3881

Responsável pela unidade:

Paulo César Valadares da Silva

E-mail da unidade:

turismoprefeituragv@gmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Departamento de Fomento às Atividades Produtivas

Competências:

I - Orientar o atendimento às diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo e das Políticas Públicas do Ministério do Turismo e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais;

II - Articular a distribuição da parcela de ICMS pertencente aos Municípios pelo critério do turismo;

III - Coordenar ações para o desenvolvimento da sustentabilidade ambiental, econômica, sociocultural e político-institucional;

IV - Supervisionar a promoção de atividade turística, organização de festivais, feiras e exposições da produção associada ao turismo local;

V - Propor medidas e incentivos para atração de investimentos e viabilização de empreendimentos relacionados a exploração do potencial turístico do Município;

VI - Supervisionar o funcionamento do Centro de Informações Turísticas e atualização do inventário turístico;

VII - Supervisionar a divulgação das potencialidades turísticas do Município;

VIII - Liderar a promoção da qualificação profissional do trade turístico no Município;

IX - Acompanhar a elaboração anual de um Plano de Trabalho de Turismo, baseado no Plano Estratégico Municipal de Turismo, para ordenamento e otimização das ações propostas;

X - Acompanhar os trabalhos e as ações do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Informações

Público

Açucareira

Rua Afonso Pena, 3269, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010001, Telefone:(33) 3271-3881

Responsável pela unidade:

E-mail da unidade:

acucareira@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 20h

Descrição:

Açucareira

Competências:

I - Coordenar o uso das instalações do espaço cultural Açucareira;

II - Acompanhar a realização de cursos, eventos e oficinas de artes e artesanato realizados na Açucareira, em articulação com a Gerência de Promoções Culturais;

III - Gerir o calendário de atividades a serem realizadas em suas instalações;

IV - Gerenciar a manutenção e guarda dos materiais e equipamentos utilizados em suas atividades.

Informações

Público

Centro de Informações Turísticas - GV CIT

Avenida Minas Gerais, 66, Loja 4, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010150, Telefone:(33) 3271-1333

Responsável pela unidade:

Paulo César Valadares da Silva

E-mail da unidade:

turismoprefeituragv@gmail.com

Horário de funcionamento:

8h às 18h

Descrição:

Centro de Informações Turísticas - GV CIT

Competências:

1) Ações de Marketing do Destino Turístico Viva Valadares

2) Informações e sugestões sobre o que fazer, onde ficar, onde comer e produtos turísticos do trade.

3) Aprimorar a qualidade da estadia do visitante, fornecendo informações mais detalhadas sobre os atrativos naturais e culturais.

4) Atuar como agencia municipal de turismo, indicando as Rotas Turísticas e condutores locais credenciados para atuação no Município com CADASTUR e Selo Aventura Segura.

5) Atualização do Site Viva Valadares

Informações

Conselhos

Conselho da Mulher

Rua Pedro Lessa, 364, lourdes, Governador Valadares, MG, Brasil, Telefone:(33) 3272 2613

Responsável pela unidade:

Tânia

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Denúncias ao conselho da mulher

Informações

Público

Competências:

I - Coordenar a implementação no campo de atuação da ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural - as ações e diretrizes do Plano de Governo Municipal, observados os instrumentos de gestão;

II - Planejar os serviços públicos de apoio e incentivo à produção da agricultura familiar e do agronegócio, e também todos os demais Programas Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável;

III - Controlar os atos e os fatos na execução dos programas das políticas públicas agrícolas e dos serviços públicos realizados nesta área;

IV - Gerir a Patrulha Agrícola Mecanizada, o abastecimento, a manutenção das máquinas e implementos agrícolas;

V - Supervisionar as ações das equipes técnicas em atendimentos aos produtores rurais.

Informações

Público

Gerência de Apoio Jurídico

Rua Marechal Floriano, 905, 5º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7493

Responsável pela unidade:

Mariana Assis Ramos Madrona

E-mail da unidade:

pgm@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Gerência de Apoio Jurídico

Competências:

I - Coordenar, integrar e controlar a execução das atividades administrativas e o acompanhamento da política de administração da Procuradoria Geral, conforme diretrizes estabelecidas pelo Procurador-Geral;

II - Supervisionar o desempenho das funções pelos estagiários que prestam serviço na Procuradoria-Geral do Município;

III - Liderar a realização do cadastramento dos processos judiciais e administrativos e o arquivamento das petições nestes protocoladas.

Informações

Público

Gerência de Atendimento ao Cidadão (Guias de IPTU, Taxa de Lixo, Dívida Ativa, ISSQN)

Rua Marechal Floriano, 905, Prefeitura - Térreo, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279.7432/ (33) 3279.7432

Responsável pela unidade:

Marco Antônio Oliveira Santos

E-mail da unidade:

atendimento1@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

segunda a sexta, das 12h às 18h

Descrição:

Gerência de Atendimento ao Cidadão (guias de IPTU, Taxa de Lixo, Dívida Ativa, ISSQN)

Competências:

A Gerência de Atendimento ao Cidadão abrange atendimento presencial para protocolos e emissão de guias e parcelamentos, bem como atendimento à distância por meio de protocolo eletrônico e WhatsApp.

Informações

Público

Gerência de Avaliação da Receita e da Despesa - GARD

Rua Marechal Floriano, 905, 5º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 32797495

Responsável pela unidade:

Airanda Gonçalves Pacheco

E-mail da unidade:

control.gard@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12h às 18h

Descrição:

Gerência de Avaliação da Receita e da Despesa - GARD

Competências:

I - Oferecer subsídios ao Diretor do Departamento de Avaliação e Controle da Gestão na elaboração de normas e procedimentos de controle da gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Município;

II - Chefiar a análise pelos servidores dos documentos relativos à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, verificando sua conformidade com as normas legais pertinentes;

III - Assessorar, auxiliar e dar suporte ao trabalho do Diretor de Departamento e do Controlador-Geral, propondo a correção de irregularidades e impropriedades constatadas na gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Informações

Público

Gerência de Ciência e Tecnologia

Rua Amável Soares, 210, Parque Científico e Tecnológico Figueira do Rio Doce, Morada do Acampamento, Governador Valadares, MG, Brasil, Telefone:(33) 3271-5010

Responsável pela unidade:

Walter de Albuquerque Filho

E-mail da unidade:

smdcti.ciencia@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Gerência de Ciência e Tecnologia

Competências:

I - Coordenar ações de popularização da ciência e tecnologia nas instituições de ensino do Município;

II - Apoiar o desenvolvimento de projetos de inclusão digital e social através do uso das tecnologias de informação e comunicação;

III - Acompanhar os projetos e atividades de ciência e tecnologia nas instituições de ensino no Município;

IV - Articular a cooperação técnico-científica de programas, projetos e atividades entre entidades e as instituições de ensino;

V - Liderar a realização de projetos de pesquisa, extensão e inovação das instituições de ensino superioraplicadas à gestão pública;

VI - Coordenar ações de apoio à propriedade intelectual e industrial, visando elevar os níveis de qualidade dos produtos fabricados no território municipal.

Informações

Público

Gerência de Comercialização e Fiscalização - Espaço do Campo

Avenida Luiz Gonçalves Lessa, 12, Cecaf, Vila Isa, Governador Valadares, MG, Brasil, 35043092, Telefone:(33) 3275-0492

Responsável pela unidade:

Elaine Aparecida Almeida Pedra

E-mail da unidade:

sema.abastecimento@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Gerência de Comercialização e Fiscalização - Espaço do Campo

Competências:

I - Coordenar as ações de fiscalização da comercialização dos produtos hortifrutigranjeiros, atendendo as legislações municipais vigentes e as normas fitossanitárias;

II - Apoiar o funcionamento das Feiras Livres e da Feira da Agricultura Familiar;

III - Gerir o contrato de funcionamento do Restaurante Popular;

IV - Acompanhar o planejamento e garantir a execução das políticas públicas relacionadas ao abastecimento e à segurança alimentardo Município;

V - Liderar a promoção de estudos e projetos em parceria com setores governamentais e não governamentais que visem a elaboração da Politica Municipal de Segurança Alimentar;

VI - Gerenciar o atendimento e fiscalização do mercado municipal e feiras livres existentes no Município em conjunto com outras secretarias afins.

Informações

Público

Gerência de Controle de Pessoal

Prefeitura, 3º Andar, ., ., ., ., Telefone:(33) 32797473

Responsável pela unidade:

Juliano Souza Gusmão

E-mail da unidade:

sma.gcp@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Gerência de Controle de Pessoal

Competências:

À Gerência de Controle de Pessoal compete: I organizar e manter atualizados os assentamentos funcionais dos servidores da Prefeitura; II proceder à averbação, registro e contagem de tempo de serviço dos servidores da Prefeitura; III promover a apuração da freqüência dos servidores da Prefeitura; IV confeccionar, à vista da apuração de freqüência, a folha de pagamento do pessoal da Prefeitura; V efetuar os cálculos e preparar a relação dos descontos obrigatórios e autorizados relativos às folhas de pagamento, para fins de recolhimento; VI controlar a prestação de serviços extraordinários nos órgãos da Prefeitura; VII preparar expedientes relativos a direitos e vantagens pecuniárias dos servidores, e promover sua inclusão em folha de pagamento, quando for o caso.

Informações

Público

Gerência de Controle, Licenciamento e Fiscalização

Rua Marechal Floriano, 905, 5º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7489

Responsável pela unidade:

Mateus Garcia Nazareth Luz

E-mail da unidade:

sema.dma@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12h às 18h

Descrição:

Gerência de Controle, Licenciamento e Fiscalização

Competências:

I - Implementar as ações e diretrizes do plano de governo municipal, naquilo que for afeto à gestão do meio ambiente;

II - Coordenar equipe de fiscalização e vistorias ambientais;

III - Planejar e coordenar a execução das ações estabelecidas pelo Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento no que diz respeito à gestão ambiental, controle de atividades, licenciamento e fiscalização do território urbano e ruraldo Município;

IV - Auxiliar e subsidiar o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente em suas atribuições;

V - Propor e implementar a normatização do uso de propaganda visuais e sonoras em espaços de convivência coletiva, respeitando a legislação vigente;

VI - Gerir os procedimentos de fiscalização, liberação e controle de atividades potencialmente poluidoras;

VII - Apoiar e organizar os procedimentos de recebimento de denúncias sobre atividades de agressão ao meio ambiente.

Informações

Público

Gerência de Habitação

Rua Dom Pedro II, 244, Sala 48 - Anexo I (Fadivale), Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010090, Telefone:(33) 99112-9565

Responsável pela unidade:

Milena Rafaela Ramos Rodrigues

E-mail da unidade:

milena.rodrigues@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 17h

Descrição:

Competências:

I - Planejar e coordenar projetos de produção de moradia de interesse social;

II - Gerir os procedimentos de identificação, junto aos agentes financeiros, de alternativas de financiamentos para produção de moradias;

III - Coordenar a elaboração de diagnósticos e estudos para implantação de projetos habitacionais de interesse social;

IV - Chefiar os estudos de identificação de áreas do Município com infraestrutura para implantação de programas habitacionais de interesse social;

V - Avaliar e acompanhar os projetos de produção de moradias apresentados por terceiros, com fulcro na confiança estabelecida com a autoridade nomeante, sendo mantida a sua independência funcional;

VI - Planejar a execução das ações que visem a regularização e registro dos projetos habitacionais produzidos;

VII - Planejar e coordenar projetos de regularização fundiária em áreas de interesse social.

Informações

Público

Gerência de Licenciamento de Parcelamento do Solo

Rua Marechal Floriano, 905, 2º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279-7443

Responsável pela unidade:

E-mail da unidade:

seplan.glps@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 9h às 17h

Descrição:

Competências:

I - Coordenar as ações de fiscalização e cumprimento das normas do Código de Obras e Leis de Parcelamento do Solo;

II - Assessorar na formulação de politicas e diretrizes de planejamento urbano do Município, em consonância com os planos diretores;

III - Orientar os processos de aprovação, vistoria e controle do parcelamento do solo urbano, em consonância com a legislação vigente;

IV - Liderar a formulação e implementação de politicas urbanas no âmbito do Município, em consonância com os planos diretores;

V - Monitorar e acompanhar a implantação das operações urbanas aprovadas, nos seus aspectos urbanísticos.

Informações

Público

Gerência de Manutenção

Prefeitura, 3º Andar, ., ., ., ., Telefone:(33) 32797484

Responsável pela unidade:

Celio Amigo Poncio

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Gerência de Manutenção

Competências:

À Gerência de Manutenção compete: I promover e fiscalizar a prestação de serviços de vigilância e guarda dos prédios da Prefeitura; II promover e acompanhar a execução de pequenos reparos de alvenaria e pintura nos prédios da Prefeitura; III zelar pela conservação das instalações dos prédios da Prefeitura, adotando as medidas preventivas ou corretivas cabíveis; IV promover a vistoria periódica das instalações elétricas, hidráulicas e dos equipamentos contra incêndio, adotando as providências necessárias; V supervisionar, ao final do expediente, o desligamento dos aparelhos elétricos e interruptores de luz em todos os prédios utilizados pela Prefeitura; VI controlar a execução dos contratos de manutenção de máquinas e equipamentos de escritório.

Informações

Público

Gerência de Orçamento Programático

Rua Marechal Floriano, 905, 2º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279-7463

Responsável pela unidade:

Arthur Luigi Pereira Ramos

E-mail da unidade:

arthur.ramos@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª feira, das 8h às 17h

Descrição:

Gerência de Orçamento Programático

Competências:

I - Coordenar a orientação às Secretarias Municipais quanto à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e a Proposta Orçamentária da Administração Pública Municipal;

II - Acompanhar a execução orçamentária, em articulação com a Secretaria Municipal da Fazenda;

III - Chefiar os estudos de alterações de legislação e orientações dos Tribunais de Contas relativas ao orçamento público;

IV - Conduzir os treinamentos destinados à capacitação dos servidores quanto à legislação e orientações dos Tribunais de Contas acerca do orçamento público.

Informações

Serviços

Gerência de Planos Diretores e Projetos Estruturais

Rua Marechal Floriano, 905, 2º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279-7468

Responsável pela unidade:

Marcio Pereira Nunes

E-mail da unidade:

seplan.fmariano@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 9h às 18h

Descrição:

Competências:

I - Gerenciar a implementação dos planos diretores de acordo com as legislações Municipal, Estadual e Federal pertinente;

II - Apoiar a elaboração de programas e planos de interesse da Administração Pública Municipal, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos planos diretores;

III - Orientar as ações públicas ou privadas que impliquem na urbanização ou regularização fundiária em áreas caracterizadas como Zona de Habitação de Interesse Social (ZHlS);

IV - Coordenar a definição de padrões técnicos e organização de dados geográficos de forma estruturada;

V - Coordenar a alimentação de bancos de dados tabulares das demandas do geoprocessamento;

VI - Coordenar projetos estruturantes, de interesse do desenvolvimento do Município.

Informações

Público

Gerência de Prestação de Contas

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279-7456

Responsável pela unidade:

Maria Ecirene Coelho Pereira

E-mail da unidade:

smf.contadoria@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

À Gerência de Prestação de Contas compete: I orientar o processo de prestação de contas, de modo a garantir sua consistência e atendimento aos requisitos pertinentes, considerando as fontes dos recursos e sua destinação; II elaborar e encaminhar aos respectivos órgãos as prestações de conta dos recursos recebidos da União, do Estado e outros; III analisar a prestação de contas de recursos repassados através de instrumentos jurídicos e adiantamentos; IV examinar, quanto aos aspectos legal e formal, a documentação comprobatória das gestões orçamentária, financeira e patrimonial, para fins de exatidão das prestações de contas.

Informações

Público

Gerência de Processamento de Despesas

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 32797458

Responsável pela unidade:

Oliveira Torres Júnior

E-mail da unidade:

smf.gpd@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 7h30 às 18h

Descrição:

Gerência de Processamento de Despesas (faz o empenho para que seja paga determinada prestação de serviço)

Competências:

Escrituração de registros de Autorizações de Estimativos;
Arquivamento dos Empenhos Estimativos;
Escrituração de registros de Autorizações de Liquidações;
Escrituração de Dividas Fundadas;
Escrituração de diárias de viagens e prestações de contas;
Escrituração de tarifas bancarias;
Escrituração de Contas de Telefone, Contas de águas e contas Cemig;
Escrituração de Folha de pagamento;
Conferencia de ISSQN, IR, INSS das notas de prestadores de Serviços;
Conferencia de Restos a Pagar não Processados;
Precatórios;
Relatório de fechamento do mês;
Planilha e controle de contratos vencimentos.
Conferencia e recebimentos de documentos para análise de empenho.
Protocolar documentos para envio das Secretarias.
Gerenciamento da data dos Empenhos.

Informações

Público

Gerência de Redação e Apoio

Rua Marechal Floriano, 905, 4º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 32797499

Responsável pela unidade:

Patricia Ketllen Cristino Brandão

E-mail da unidade:

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Gerência de Redação e Apoio

Competências:

A Gerência de Redação e Apoio compete:

I - preparar minutas de projetos de lei a serem encaminhados à Câmara Municipal, e respectivas mensagens;

II - preparar minutas de decretos e demais atos oficiais, a serem assinados pelo Prefeito;

III - preparar justificativas relacionadas à sanção e/ou veto de projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo Municipal;

IV - articular-se com a Procuradoria do Município com vistas ao exame da legalidade e da adequação formal de projetos de lei e de minutas de decretos.

Informações

Público

Gerência de Setores Produtivos

Rua Amável Soares, 210, Parque Científico e Tecnológico Figueira do Rio Doce, Morada do Acampamento, Governador Valadares, MG, Brasil, Telefone:(33) 3271 5010

Responsável pela unidade:

Victor Ramon Oliveira Moraes

E-mail da unidade:

smdcti.setores@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Gerência de Setores Produtivos

Competências:

I - Orientar o mapeamento e facilitar a divulgação das potencialidades econômicas do Município relacionadas aos setores estratégicos da produção;

II - Propor medidas para atração de novos investimentos produtivos e viabilizar empreendimentos relacionados aos setores econômicos estratégicos do Município;

III - Implementar medidas de apoio ao desenvolvimento do setor de serviços no Município;

IV - Apoiar e propor projetos de fortalecimento de arranjos produtivos locais;

V - Propor medidas e projetos visando a desburocratização e melhoria do ambiente de negócios no Município;

VI - Propor medidas que visem o fortalecimento dos setores do comércio, serviços e indústrias em âmbito municipal.

Informações

Público

Gerência de Sistemas

Rua Marechal Floriano, 905, 2º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7460

Responsável pela unidade:

Mário Rodrigues de Freitas

E-mail da unidade:

mario.freitas@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª feira, das 8h às 17h

Descrição:

A Gerência de Sistemas é a área responsável pela supervisão, administração e manutenção dos sistemas de informação da prefeitura. Esta gerência garante que os sistemas de TI estejam funcionando de forma eficiente e segura, suportando todas as operações municipais e melhorando os serviços oferecidos aos cidadãos. A Gerência de Sistemas desempenha um papel crucial na modernização e eficiência da administração pública. Ao garantir que os sistemas de TI sejam robustos e confiáveis, a gerência contribui para a transparência, agilidade e qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, promove a segurança dos dados municipais e a continuidade das operações, mesmo diante de possíveis incidentes ou falhas. Planejamento e Implementação de Sistemas: Coordenar a análise de requisitos, desenvolvimento e implantação de novos sistemas de informação que atendam às necessidades das diversas secretarias da prefeitura. Segurança da Informação: Implementar políticas e práticas de segurança para proteger os dados municipais contra acessos não autorizados, perda ou danos. Gestão de Infraestrutura de TI: Supervisionar a aquisição, instalação e configuração de hardware e software, além de gerenciar a infraestrutura de redes. Inovação e Melhoria contínua: Identificar e implementar melhorias tecnológicas e inovações que aumentem a eficiência e a qualidade dos serviços públicos. A gestão eficaz dos sistemas de informação é crucial para o sucesso de qualquer organização moderna. Ela garante que os sistemas funcionem de forma eficiente e segura, suportando as operações diárias e permitindo que a organização alcance seus objetivos estratégicos. Além disso, a boa gestão de sistemas pode melhorar a produtividade, reduzir custos operacionais e mitigar riscos associados à segurança da informação.

Competências:

l - Propor o desenvolvimento e análise do aperfeiçoamento de sistemas, da estrutura de bases de dados compatíveis e do treinamento de recursos computacionais necessários ao desenvolvimento dos serviços da Administração Pública Municipal;

II - Orientar os servidores municipais no uso adequado dos recursos computacionais e tecnologias de acesso à internet;

III - Supervisionar a configuração dos sites da Administração Pública Municipal na internet;

IV - Articular com as Secretarias Municipais as demandas do uso de recursos computacionais e de informática;

V - Incentivar as atividades de capacitação de equipes da Administração, para a correta operação de sistemas e recursos de informática disponíveis;

VI - Coordenar a compra de suprimentos de informática, visando a padronização e compatibilidade de equipamentos e softwares;

VII - Propor a elaboração e implementação de manuais de instrução para procedimentos e uso dos sistemas informatizados.

VIII - Fornecer informações técnicas dos sistemas utilizados pela Administração Pública Municipal;

IX - Acompanhar os desenvolvimentos de softwares;

X - Buscar soluções e acompanhar a implantação de sistemas de softwares, especialmente os softwares de segurança de proteção de dados.

Informações

Público

Praça de Esportes

Rua Afonso Pena, 2550, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010000, Telefone:(33) 3271-3400

Responsável pela unidade:

Wanderson Pereira

E-mail da unidade:

pracadeesportes.valadares@gmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 7h às 21h

Descrição:

Praça de Esportes

Competências:

I - Planejar e organizar atividades esportivas oferecidas gratuitamente à população, tais como futsal, voleibol, handebol, basquetebol, picklebol, natação, hidroginástica, ginástica e pilates;

II - Gerenciar o oferecimento à comunidade das atividades físicas e recreativas disponibilizadas na Praça de Esportes Arnóbio Pitanga;

III - Coordenar a manutenção e guarda dos materiais esportivos da Praça de Esportes.

Informações

Público

Subprocuradoria da Fazenda Municipal

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 32797441

Responsável pela unidade:

Felipe Greff Moraes Guimarães

E-mail da unidade:

smf.procuradoriafiscal@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta, das 8 às 18h

Descrição:

Subprocuradoria da Fazenda Municipal

Competências:

Prestar assessoramento jurídico à administração fiscal e fazendária do Município;
Assessorar, o Prefeito, o Secretário Municipal de Fazenda e o Procurador da Fazenda Municipal, sob o vínculo de fidúcia, em assuntos de natureza jurídica tributária;
Assessorar o Procurador da Fazenda no que tange aos atos e as responsabilidades na Gestão Tributária Municipal, nos limites estabelecidos em lei;
Exercer as funções de direção, chefia e assessoramento dos advogados públicos e demais servidores lotados na Procuradoria da Fazenda Municipal;
Coordenar o processo de controle de legalidade e cobrança dos créditos tributários inscritos na dívida ativa;
Representar o Município judicial e extrajudicialmente nos assuntos de natureza tributária;
Substituir o Procurador da Fazenda Municipal em seus afastamentos legais.

Informações

Público

Biblioteca / Centro Cultural Nelson Mandela

Rua Afonso Pena, 3269, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010001, Telefone:(33) 3271-8310

Responsável pela unidade:

Alcy Batista Pereira Júnior

E-mail da unidade:

bibliotecaviva51@gmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 18h; Sábado, das 9h às 13h

Descrição:

Centro Cultural Nelson Mandela

Competências:

I - Acompanhar a promoção de suprimentos, manutenção e a recuperação do acervo da biblioteca pública municipal;

II - Garantir e supervisionar o cumprimento das normas gerais de organização, funcionamento e utilização de serviços, espaço físico, mobiliário e equipamentos em geral da biblioteca pública municipal;

III - Articular-se com órgãos e entidades visando obter doações de obras para o acerco da biblioteca pública municipal;

IV - Incentivar e acompanhar a promoção da leitura e das pesquisas através de programas e eventos que envolvam a comunidade;

V - Coordenar o trabalho de classificação e catalogação de livros, gravuras, folhetos, jornais, documentos e quaisquer publicações de interesse geral;

VI - Gerenciar as baixas de livros por doações a outras instituições, livros danificados ou desaparecidos;

VII - Acompanhar a realização do inventário anual do acervo e dos bens patrimoniais da biblioteca.

Informações

Público

Estação Olimpíca

Engenheiro Felipe Moreira Caldas, 1100, Park Fraternidade, Gov. Valadares, MG, Brasil, Telefone:(33) 99192-1738

Responsável pela unidade:

Wanderson Pereira

E-mail da unidade:

estacaoolimpica2024@gmail.com

Horário de funcionamento:

6h às 22h

Descrição:

Estação Olímpica

Competências:

A pista de atletismo é utilizada para treinamentos, caminhadas e competições de corrida, saltos e arremessos, atendendo a atletas amadores.

O campo de futebol é utilizado para treinamento, jogos e campeonatos de futebol de campo.

Além disso, a estação pode promover eventos esportivos, torneiros locais e programas de incentivo ao esporte, contribuindo para o desenvolvimento físico e social da comunidade.

Informações

Público

Gerência de Compras

Prefeitura, 3° andar, ., ., ., ., Telefone:(33) 32754701

Responsável pela unidade:

Isabella Magalhães Garcia

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Gerência de Compras

Competências:

....

Informações

Público

Gerência de Controle de Dívida Ativa

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 32797441

Responsável pela unidade:

Patricia Souza Lima

E-mail da unidade:

smf.pfm@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 18h

Descrição:

Gerente de Controle de Dívida Ativa

Competências:

Gerir os procedimentos de inscrição em dívida ativa, subscrevendo o Termo de Inscrição e extraindo a competente Certidão de Dívida Ativa;

Coordenar o encaminhamento dos processos administrativos tributários aos advogados públicos para serem objeto de manifestação;

Supervisionar o procedimento de parcelamento da dívida tributária inscrita em dívida ativa pela Procuradoria da Fazenda Municipal, garantindo a observância da legislação pertinente em seu processamento e deferimento;

Promover o registro do deferimento do parcelamento da dívida tributária inscrita em dívida ativa pela Procuradoria da Fazenda Municipal, a fim de que surta seus efeitos legais, especialmente quanto à suspensão da exigibilidade dos créditos;

Organizar o registro do cumprimento do parcelamento da dívida tributária inscrita em dívida ativa pela Procuradoria da Fazenda Municipal, a fim de que surta seus efeitos legais, especialmente quanto à extinção dos créditos;

Liderar a realização do cadastramento dos processos judiciais e administrativos e do arquivamento das petições nestes protocoladas;

Controlar débitos passíveis de cobrança através de protesto extrajudicial e execuções fiscal.

Informações

Público

Gerência de Controle de Receitas Transferidas (Valor Adicionado Fiscal)

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 32253439

Responsável pela unidade:

Hebe Ferreira Dias Saraiva

E-mail da unidade:

smf.vaf@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Gerência de Controle de Receitas Transferidas (Valor Adicionado Fiscal)

Competências:

À Gerência de Controle de Receitas Transferidas compete: I organizar e manter controle dos fundos, receitas vinculadas e outras previstas mediante transferências de outras instâncias governamentais; II interagir com os órgãos executores das ações da Prefeitura financiadas com recursos provenientes de transferências, orientando sobre prazos para o gasto e a prestação de contas; III manter controle de convênios e do cumprimento das cláusulas referentes a transferências de receitas do Município.

Informações

Público

Gerência de Empreendedorismo e Inovação

Rua Amável Soares, 210, Parque Científico e Tecnológico Figueira do Rio Doce, Morada do Acampamento, Governador Valadares, MG, Brasil, Telefone:(33) 3271-5010

Responsável pela unidade:

Isabella Carvalho Alves

E-mail da unidade:

smdcti.empreendedorismo@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Gerência de Empreendedorismo e Inovação

Competências:

I - Propor e acompanhar atualizações nos mecanismos institucionais de apoio ao empreendedor e à inovação;

II - Promover e apoiar a popularização de atividades voltadas à inovação e ao empreendedorismo;

III - Fomentar a capacitação da massa crítica em temas que fortaleçam o ecossistema de negócios de base tecnológica e/ou intensivos em conhecimento;

IV - Promover e apoiar a abertura de programas de desenvolvimento de negócios inovadores;

V - Apoiar a formação de empresas juniores e startups e o surgimento de novos produtos/serviços na região;

VI - Ampliar o vínculo entre as Instituições de Ensino Superior e o setor empresarial.

Informações

Público

Gerência de Estudos e Projetos

Rua Marechal Floriano, 905, 5º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 32797489

Responsável pela unidade:

Fábio Pereira da Silva

E-mail da unidade:

sema.dma@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12h às 18h

Descrição:

Gerência de Estudos e Projetos

Competências:

I - Chefiar a elaboração de estudos e projetos relacionados à gestão ambiental do território urbano e ruraldo Município;

II - Gerenciar os procedimentos de gestão do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), ou outro que vier a substituí-lo;

III - Coordenar a articulação com os organismos que atuam no meio ambiente e especificamente na área de recursos hídricos, com a finalidade de garantir a execução da política ambientale de gestão de recursos hídricos no Município;

IV - Liderar a promoção de campanhas de conscientização/educação da população quanto à necessidade de proteção, conservação e melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente;

V - Conduzir as parcerias entre setores governamentais e não governamentais visando o desenvolvimento de projetos para melhoria da qualidade de vida da população, a preservação e recuperação dos recursos naturais;

VI - Assessorar a promoção de eventos diversos com o objetivo de aprofundar a discussão ambientalno Município e região.

Informações

Público

Gerência de Expediente e Controle

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7432

Responsável pela unidade:

Cristina Teles Penna Mariz

E-mail da unidade:

smf.gec@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta, das 12h às 18h

Descrição:

A Gerência de Expediente e Controle é responsável por coordenar todos os processos solicitados, garantindo a devida sequência, numeração e organização dos documentos exigidos, além de realizar a distribuição para os setores pertinentes da Prefeitura.

Informações

Público

Gerência de Gestão Democrática

Rua Marechal Floriano, 905, 2º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279-7463

Responsável pela unidade:

Kamilla Lopes Hubner

E-mail da unidade:

kamilla.huber@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª feira, das 8h às 18h

Descrição:

Gerência de Gestão Democrática

Competências:

I - Garantir a participação da sociedade no processo de elaboração do orçamento público;

II - Coordenar audiências públicas para apresentação e discussão das metas e ações que poderão, se aprovadas, integrar o orçamento público;

III - Articular-se com a Gerência de Orçamento Programático visando à provisão de recursos com vistas à viabilização das prioridades de ação estabelecidas.

IV - Colaborar com os estudos de viabilidade para nova legislação, bem como alteração do Plano Diretor.

Informações

Público

Gerência de Licenciamento de Uso e Ocupação do Solo (antiga GLOPAU)

Rua Marechal Floriano, 905, 2º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279-7400

Responsável pela unidade:

E-mail da unidade:

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª feira, das 12h às 17h

Descrição:

Competências:

I - Gerir os procedimentos de exame e aprovação dos processos relativos ao licenciamento de uso e ocupação do solo urbano;

II - Coordenar a liberação da carta de (habite-se) ou de uso e ocupação, emissão e renovação de alvará de construção, com fulcro na confiança estabelecida com a autoridade nomeante, sendo mantida a sua independência funcional;

III - Gerenciar o licenciamento do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, observada a legislação pertinente.

Informações

Público

Gerência de Processamento de Receitas

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 32797451

Responsável pela unidade:

Wallison Barbosa da Silva

E-mail da unidade:

smf.arrec@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 7h às 18h

Descrição:

Gerência de Processamento de Receitas (processa todas as receitas transferidas e próprias: IPTU, ISS, ICMS, IPVA, IFMP)

Competências:

Baixas e importação de receitas tributárias;
Lançamento das receitas Gerais;
Conciliação Bancária;
Movimentações bancárias no sistema contábil
Lançamento de bloqueio e transf. judiciais, resgate de deposito judicial (inclui enviar PGM solicitando identificação da receita)
Identificar processo judicial de bloqueio
Informar a PGM sobre os bloqueios e solicitar identificação
Resposta demandas PGM/PF
Divisão das receitas de acordo com a finalidade
Relatório de tarifas bancárias
Conferência geral

Informações

Público

Gerência de Recursos Humanos

Prefeitura, 3º andar, ., ., ., ., Telefone:(33) 32797506

Responsável pela unidade:

Evaldo Ferreira Zampier

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Gerência de Recursos Humanos

Competências:

À Gerência de Recursos Humanos compete: I desenvolver estudos objetivando a atualização quantitativa e qualitativa do plano de cargos da Prefeitura; II avaliar a lotação numérica e nominal dos órgãos da Prefeitura, propondo a correção de eventuais distorções; III planejar e promover a execução de processos de recrutamento e seleção de servidores; IV promover a realização de programas e cursos de desenvolvimento e qualificação de recursos humanos, articulando-se com instituições governamentais especializadas com vistas ao seu planejamento e execução; V propor e implementar procedimentos de avaliação de desempenho dos servidores; VI planejar e promover a realização de programas visando à melhoria do clima e das condições de trabalho na Prefeitura.

Informações

Público

Gerência de Registros Contábeis

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279-7456

Responsável pela unidade:

Michele Carvalho Coelho de Oliveira

E-mail da unidade:

smf.grc@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12h às 18h

Descrição:

À Gerência de Registros Contábeis compete: I registrar e controlar contabilmente os processos de pagamento da despesa; II registrar e controlar contabilmente a arrecadação da receita do Município; III inscrever os processos devidos em restos a pagar; IV elaborar balancetes e relatórios mensais, balanços anuais e outros registros contábeis; V fazer a conciliação das contas contábeis, a fim de evidenciar posições anormais, tais como: ausência de movimentação e/ou presença de saldos elevados ou ociosos; VI elaborar relatório pormenorizado de irregularidades apuradas, propondo providências e recomendações para sua regularização.

Informações

Público

Gerência de Suporte

Rua Marechal Floriano, 905, 2º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 3279-7460

Responsável pela unidade:

Cintia de Freitas Ribeiro

E-mail da unidade:

seplan.cintia@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª feira, das 8h às 17h

Descrição:

Gerência de Suporte

Competências:

I - Gerenciar os recursos computacionais e tecnologias aplicadas ao acesso, ampliação e uso de bancos de dados, acervos documentais, informações estatísticas, gerenciais e orientar as equipes da Administração Pública Municipal no seu uso;

II - Administrar os componentes de software e hardware de operação de rede, nos aspectos de instalação e configuração, especificações e controle de acesso dos usuários aos arquivos, definição de espaços em disco para armazenamento de arquivos, bem como promover a qualidade na performance e capacidade da rede instalada face às demandas de uso, procedimentos de autorização de acesso, segurança e manutenção, a quem, por credibilidade, se designa a referida função;

III - Administrar as rotinas operacionais e a utilização do ambiente operacional dos sistemas informatizados da Administração Pública Municipal;

IV - Avaliar a performance, necessidades de complementação ou substituição de instalações e equipamentos dos recursos computacionais da Administração Pública Municipal, adotando medidas corretivas, de aperfeiçoamento e padronização na área de informática;

V - Promover a execução de planos de contingência focando segurança, recuperação de dados e funcionamento de emergência, com fulcro na confiança estabelecida com a autoridade nomeante, sendo mantida a sua independência funcional;

VI - Promover a periódica manutenção das instalações e equipamentos de informática, garantindo o suporte, com qualidade, de equipamentos aos usuários da Administração Pública Municipal;

VII - Coordenar o trabalho de instalação dos sistemas necessários na Administração Pública Municipal;

VIII - Orientar e treinar as equipes da Administração Pública Municipal no uso adequado dos recursos computacionais e tecnologias de acesso à internet.

Informações

Público

Gerência de Trabalho e Renda

Rua Amável Soares, 210, Parque Científico e Tecnológico Figueira do Rio Doce, Morada do Acampamento, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3271 5010

Responsável pela unidade:

Isadora Resende Reis Goulart

E-mail da unidade:

smdcti.empregoerenda@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Gerência de Trabalho e Renda

Competências:

I - Coordenar a conexão entre oferta e demanda por trabalho no Município;

II - Fomentar redes de estágios, conectando estudantes do ensino técnico e superior às demandas locais;

Ill - Implementar políticas de qualificação e atualização profissional continuada, por meio de uma rede de formação orientada para o mercado de trabalho municipal;

IV - Mapeartendências no mercado de trabalho local;

V - Supervisionar reuniões, oficinas, seminários e outras atividades para inserção de profissionais no mercado de trabalho;

VI - Apoiar os empreendimentos de economia solidária, de setores de destaque da economia local e as atividades econômicas orientadas pela autogestão;

VII - Orientar os cidadãos emigrantes que pretendam investir no Município, articulando-se, quando necessário, com agências e entidades de fomento de negócios.

Informações

Público

Gerência de Trabalho Social

Rua Dom Pedro II, 244, Anexo I (Fadivale), Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010090, Telefone:(33) 98870-5018

Responsável pela unidade:

Tatiana Mendes Duarte

E-mail da unidade:

tatiana.duarte@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 17h

Descrição:

Competências:

I - Acompanhar os processos referentes aos programas habitacionais de Interesse Social desenvolvidos pelo Município;

II - Coordenar o trabalho social orientando para o planejamento, execução e gestão das atividades;

III - Chefiar o incremento de ações de cunho intersetorial para o desenvolvimento do trabalho social;

IV - Apoiar a elaboração dos instrumentos de planejamento do trabalho social, conforme legislação pertinente;

V - Orientar, supervisionar, acompanhar e avaliar a equipe social na elaboração dos produtos, relatórios técnicos e relatórios de acompanhamento relativos ao trabalho social;

VI - Liderar a promoção de ações de integração, capacitação e organização da equipe do trabalho social.

Informações

Público

Gerência de Transparência, Inspeção e Controle - GTIC

Rua Marechal Floriano, 905, 5º Andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020500, Telefone:(33) 3279-7495

Responsável pela unidade:

Jane Aparecida Ferreira de Almeida Silva

E-mail da unidade:

control.gic@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12h às 18h

Descrição:

Competências:

I - Coordenar o desenvolvimento das ações de inspeção, objetivando verificar a exação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;

II - Orientar e assessorar os órgãos inspecionados quanto à observância das normas vigentes;

III - Desenvolver ações que versem sobre a transparência, integridade, governo aberto e acesso à informação pública.

Informações

Público

Gerência de Transporte

Prefeitura, 3º Andar, ., ., ., ., Telefone:(33) 32713981

Responsável pela unidade:

Augusto Barbosa Lages

Horário de funcionamento:

de 2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Gerência de Transporte

Informações

Público

E-mail da unidade:

seplan.cadastro@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª feira, das 8h às 17h

Descrição:

Competências:

I - Coordenar a organização e atualização do cadastro imobiliário e a Planta de Valores Venais do Município, de modo compartilhado com a área fazendária;

II - Gerenciar a adoção de procedimentos que propiciem a correta arrecadação de tributos, taxas e outras receitas municipais;

III - Liderar a promoção do cadastramento e organização do arquivo de projetos, obras e equipamentos de melhorias urbanas;

IV - Assessorar os servidores lotados na gerência na atualização do sistema de numeração municipal e sua nomenclatura.

Informações

Público

Gerência de Fiscalização Tributária

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010140, Telefone:(33) 32797445

Responsável pela unidade:

Sandro Gonçalves de Souza

E-mail da unidade:

smf.gft@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Gerência de Fiscalização Tributária (fiscalização de alvarás de funcionamento de empresas, inscrição de pessoas físicas, jurídicas e autônomos)

Competências:

Setores

Setor de Apoio a Fiscalizações

Local: 1º andar da Prefeitura

Telefone: (33) 3279-7445

Horário: 7h às 12h – Serviço Interno | 12h às 18h – Atendimento ao Público

Atividades: O setor de apoio à fiscalização tem a função de fornecer suporte operacional e administrativo às equipes de fiscalização e gerencia tributaria. Suas principais atividades incluem:

Organização e gestão de documentos e processos fiscais.
Fornecimento de informações e dados necessários para embasar as ações de fiscalização.
Auxílio na coordenação de atividades e no planejamento de operações fiscais.
Atendimento às demandas internas relacionadas às fiscalizações em andamento.
Atendimento ao público externo como cálculos das taxas e impostos relacionados aos tributos municipais.

Auditores Fiscais

Local: 1º andar da Prefeitura

Horário: 9h às 18h

Plantão Fiscal

Local: Térreo da Prefeitura

Horário: 12h às 17h

Atividades: O setor de plantão fiscal atua como um ponto de atendimento para esclarecer dúvidas e prestar suporte imediato aos contribuintes em questões tributárias. Suas principais funções incluem:

Orientar sobre o cumprimento de obrigações fiscais e tributárias.
Auxiliar na regularização de pendências tributárias.
Esclarecer dúvidas relacionadas a legislações e processos fiscais.
Oferecer apoio em situações que exijam respostas rápidas ou urgentes.

Setor de Fiscalização

Atividades: O setor de fiscalização e tributação de um município é responsável por assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias estabelecidas pelas leis municipais. Suas atividades incluem:

Arrecadação Tributária: Gerir e controlar impostos municipais, como IPTU, ISS e taxas diversas.
Fiscalização: Inspecionar e combater a sonegação fiscal, verificando se empresas e cidadãos cumprem suas obrigações.
Orientação e Atendimento: Prestar suporte e informações aos contribuintes sobre tributos e regularizações.
Regularização de Dívidas: Promover ações para a recuperação de créditos tributários, como notificações e negociações de dívidas.

Emissão de Nota Fiscal Avulsa

Local: Térreo da Prefeitura

Horário: 12h às 17h30 – Atendimento ao Público

Informações

Público

Gerência de Pagadoria

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279-7453

Responsável pela unidade:

Sueny Martins Rodrigues Correa

E-mail da unidade:

smf.pagadoria@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 7h às 18h

Descrição:

Pagadoria (pagamentos)

Competências:

À Pagadoria compete: I efetuar os pagamentos dos compromissos da Municipalidade, de acordo com a disponibilidade de recursos e com o cronograma de desembolso financeiro elaborado pela Gerência de Processamento da Despesa; II receber e manter sob sua guarda e controle, os depósitos, fianças, cauções e outros recolhimentos atribuídos à Prefeitura, bem como promover sua devolução, quando for o caso; III efetuar a conciliação bancária e atualizar o sistema de controle financeiro; IV controlar saldos bancários; V elaborar e controlar o fluxo de caixa; VI controlar a movimentação dos recursos financeiros em estabelecimentos de crédito, confrontando os saldos registrados com os saldos reais.

Informações

Público

Gerência de Patrimônio Histórico

Rua Afonso Pena, 3269, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010001, Telefone:(33) 3271-3881

Responsável pela unidade:

Roberta Avelar de Castro

E-mail da unidade:

patrimoniohistorico@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8 às 18h

Descrição:

Gerência de Patrimônio Histórico

Competências:

I - Implementar a política de preservação e proteção do patrimônio histórico do Município;

II - Supervisionar os cadastros e promoções de tombamento dos bens do patrimônio histórico do Município;

III - Coordenar o patrimônio histórico e a recuperação de objetos, edificações e obras de valor histórico;

IV - Apoiar as atividades do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico.

Informações

Público

Gerência de Provimento e Movimentação de Pessoal

Prefeitura, 3º andar, ., ., ., ., Telefone:(33) 32767472

Responsável pela unidade:

Viviane Lorentz Guedes

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 18h

Descrição:

Gerência de Provimento e Movimentação de Pessoal

Informações

Público

Gerência de Controle de Receitas Próprias

Rua Marechal Floriano, 905, 1º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 3279-7448

Responsável pela unidade:

Maria Cristina Filgueira Alves

E-mail da unidade:

smf.gcrp@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Gerência de Controle de Receitas Próprias (ISS, ITBI, IPTU e taxas)

Competências:

À Gerência de Controle de Receitas Próprias compete: I proceder ao lançamento de impostos, taxas e contribuições de melhoria do Município; II proceder à emissão e distribuição de guias de recolhimento de impostos, taxas e contribuições de melhoria; III efetuar a baixa dos pagamentos dos tributos lançados à vista dos comprovantes respectivos; IV atuar na revisão periódica da Planta de Valores, para atualização dos valores venais dos imóveis urbanos; V elaborar e divulgar calendário para o recolhimento dos tributos; VI corrigir ou atualizar o valor dos débitos.

Informações

Público

Gerência de Fiscalização de Obras

Rua Marechal Floriano, 905, 2º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010141, Telefone:(33) 32797400

Responsável pela unidade:

Wesley Elieser Armindo Leal

E-mail da unidade:

fiscalobrasgv@gmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 12 às 17h

Descrição:

Gerência de Fiscalização de Obras

Competências:

I - Orientar quanto ao cumprimento das normas contidas no Plano Diretor, no Código de Obras, nas Leis de Parcelamento e de Uso e Ocupação do Solo Urbano;

II - Coordenar a fiscalização em obras, loteamentos e edificações;

III - Controlar os procedimentos de emissão e lavratura de notificações, autos de fiscalização, de ocorrência, de advertência, de infração, de embargo, de interdição, de demolição de obras particulares, a quem, por credibilidade, se designa a referida função;

IV - Liderar os estudos para a elaboração de normas e propor critérios para a fiscalização e controle de atividades potencialmente poluidoras.

Informações

Público

Gerência de Juventude, Promoções Culturais e Igualdade Racial

Rua Afonso Pena, 3269, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35010001, Telefone:(33) 3271-1879

Responsável pela unidade:

Antônio Augusto Alves

E-mail da unidade:

igualdaderacialsmcelt@gmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 17h

Descrição:

Gerência de Juventude, Promoções Culturais e Igualdade Racial

Competências:

I - Coordenar a execução de programas e projetos de apoio e incentivo à produção cultural, científica e artística no Município;

II - Gerir a realização de eventos de natureza cultural, artística e científica;

III - Articular e supervisionar a organização e manter atualizado o cadastro municipal de cultura;

IV - Liderar o apoio às artes plásticas e as atividades artesanais no Município;

V - Apoiar as manifestações folclóricas no Município;

VI - Articularfeiras de artesanato e a manutenção da Concha Acústica;

VII - Assistir ao Conselho Municipal de Cultura;

VIII - Propor e acompanhar a implementação de Politica Municipal de Juventude;

IX - Liderar a promoção de ações de juventude, no âmbito do Município de Governador Valadares, visando a autonomia profissional, educacional e cidadã;

X - Garantir a efetivação de politicas públicas que garantam a mobilidade urbana e rural de jovens, a vivência livre de sua orientação sexual, religiosa, da sua atuação política e cultural e sua entrada e permanência no ensino público e no mercado de trabalho, e em outras situações;

XI - Acompanhar e articular politicas públicas junto ao Conselho Municipal de Igualdade Racial;

XII - Coordenar a execução de programas de cooperação com organismos regionais, públicos e privados, voltadas a promoção da igualdade racial;

XIII - Promover a proteção dos direitos dos povos indígenas e comunidades congêneres.

Informações

Público

Museu da Cidade

Rua Prudente de Morais, 711, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020460, Telefone:(33) 3271-8560

Responsável pela unidade:

João Dias de Oliveira

E-mail da unidade:

museudacidadegv2@hotmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 9h às 18h; Sábado, das 9h às 13h

Descrição:

Museu da Cidade

Competências:

I - Gerenciar a reunião e classificação de coleções de obras, objetos e documentos que apresentem interesse histórico, técnico, científico ou artístico;

II - Articular, acompanhar e supervisionar a devida recuperação de obras, objetos e documentos de interesse histórico, técnico, científico ou artístico, em articulação com a Gerência de Patrimônio Histórico;

III - Orientar sobre a conservação e zelo com o acervo do museu;

IV - Coordenar a divulgação e disponibilização do acervo museu ao público, para fins de estudo e contemplação.

Informações

Público

Palácio da Cultura / Teatro Atiaia

Avenida Brasil, 2920, 3º andar, Centro, Governador Valadares, MG, Brasil, 35020070, Telefone:(33) 3271-1006

Responsável pela unidade:

Joseney Alves da Silva

E-mail da unidade:

palaciodacultura@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 7h às 18h

Descrição:

Palácio da Cultura / Teatro Atiaia

Competências:

I - Coordenar o uso do Teatro Atiaia e da Galeria Monhangara;

II - Gerir o calendário de eventos e manifestações culturais e artísticas a serem realizados no Teatro e na Galeria;

III - Acompanhar os serviços de bilheteria do Teatro Atiaia, em articulação com o Departamento Financeiro da Secretaria Municipal da Fazenda;

IV - Supervisionar os serviços de manutenção da estrutura e dos equipamentos do Teatro e do Palácio da Cultura.

Informações

Público

CEU das Artes

Av. Pres. Tancredo Neves, S/N, Santa Efigênia, Governador Valadares, MG, Brasil, 35060060, Telefone:(33) 3016-1859

Responsável pela unidade:

Antônio Augusto Alves

E-mail da unidade:

igualdaderacialsmcelt@gmail.com

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 07 às 17h

Descrição:

O CEU das Artes - Centro Unificado de Esportes, Lazer e Artes - é um equipamento público e comunitário onde reúne programas e ações culturais, práticas esportivas, lazer, além de qualificação profissional. O espaço oferece um anfiteatro com capacidade para 80 pessoas, onde acontecem aulas, oficinas de danças, música e espetáculos de várias modalidades culturais. O prédio dispõe de uma quadra poliesportiva coberta, onde além de diversas atividades esportivas, são realizados eventos culturais diversificados da comunidade. Conta ainda com pista de skate, equipamentos de ginástica, playground, além de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Informações

Serviços

Direção Técnica - HM

Responsável pela unidade:

Descrição:

SISDOC

Informações

Serviços

Diretoria Executiva - HM

Responsável pela unidade:

Grasielle Xavier da Silva

Descrição:

SISDOC

Informações

Público

Gerência de Apoio à Pecuária

Avenida Luiz Gonçalves Lessa, 12, Cecaf, Vila Isa, Governador Valadares, MG, Brasil, 35043092, Telefone:(33) 3014-5655

Responsável pela unidade:

Landoaldo Silva dos Santos

E-mail da unidade:

sema.agricultura@valadares.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

2ª a 6ª, das 8h às 18h

Descrição:

Gerência de Apoio à Pecuária - Espaço do Campo

Competências:

I - Organizar a gestão pública com legalidade e eficiência nas ações de execução dos Programas de Políticas Públicas da Pecuária e do Desenvolvimento Rural Sustentável;

II - Coordenar as ações necessárias ao fomento da produção agropecuária, urbana e rural;

III - Liderar a prestação de assistência técnica aos processos produtivos, à agregação de valor aos produtos e aos processos de comercialização para o setor pecuário;

IV - Garantir o cumprimento dos princípios e normas federais, estaduais e municipais estabelecidas para o exercício das atividades industriais e comerciais sobre os produtos alimentícios de origem animal, em articulação com a Secretaria Municipalda Saúde.

Previsão do tempo

Domingo - 01/06

Segunda-feira - 02/06

Terça-feira - 03/06

Quarta-feira - 04/06

Estrutura Organizacional

Estrutura Administrativa